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Um Projeto de Lei circula na Câmara Federal para aprovação e busca garantir novos investimentos a quatro empresas estatais brasileiras. Cerca de R$ 113 milhões seriam destinados às companhias TBG, Correios, CDP e Infraero.
Mesmo em meio a projetos de privatização e entrega dos ativos estatais ao mercado privado nacional, um Projeto de Lei que visa atrair melhorias a quatro companhias estatais circula nesta segunda-feira, (24/10), na Câmara Federal. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 33/22, do Poder Executivo, prevê os investimentos de R$ 113 milhões para melhorias logísticas e operacionais das empresas estatais TBG, Correios, CDP e Infraero.
Com o Projeto de Lei, a TBG receberá investimentos de R$ 75,85 milhões para a aquisição de insumos necessários para as operações
A primeira empresa que será beneficiada pelo Projeto de Lei é a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). Segundo o projeto, ela receberá cerca de R$ 75,8 milhões para a aquisição de insumos necessários para a continuidade das operações.
Embora esse valor estivesse previsto para o ano de 2021, acabou sendo adiado para 2022, visto que os preços do gás empacotado estavam mais elevados do que o esperado para o orçamento.
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A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade do Rio de Janeiro. É a proprietária e a operadora, em solo brasileiro, do Gasoduto Bolívia-Brasil.
R$ 33,46 milhões em investimentos para renovação da frota e melhorias logísticas está previsto para os Correios
O atual Projeto de Lei do Executivo ainda prevê a aplicação de R$ 33,46 milhões em investimentos para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Esse valor será destinado à renovação total da frota da empresa, que está atualmente com problemas logísticas, visto que a maior parte dos veículos já atingiu a sua vida útil e precisam ser renovados.
A ECT é uma empresa pública federal responsável pela execução do sistema de envio e entrega de correspondências no Brasil, mas que não se limita a apenas essa atividade: executa a distribuição de encomendas em todo o território nacional.
Portos de Santarém e Vila do Conde receberão R$ 3,5 milhões em investimentos para obras de infraestrutura a serem realizadas pela CDP com esse novo Projeto de Lei
A Companhia Docas do Pará (CDP) também contará com investimentos do Projeto de Lei que circula atualmente a Câmara Federal. O valor de R$ 3,5 milhões será aplicado em melhorias de infraestrutura nos Portos de Santarém e Vila do Conde.
Além disso, o valor também será direcionado à realização de estudos técnicos no Porto de Itaituba.
A CDP realiza a administração e a exploração comercial dos portos organizados e demais instalações portuárias do Pará, em harmonia com os planos e programas da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República.
Além de suas atividades estatutárias, a CDP exerce ainda o controle sobre as hidrovias da Amazônia Oriental.
R$ 551,8 mil em investimentos serão direcionados a Infraero para obras no Aeroporto de Macapá
Por fim, o Projeto de Lei prevê investimentos de R$ 551,8 mil à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para a realização de obras de infraestrutura e reforma no Aeroporto de Macapá.
A Infraero é uma empresa pública nacional com quase 50 anos de experiência, comprometida com as pessoas, com a segurança, o conforto e o bom atendimento. Ela está atualmente entre as três maiores operadoras aeroportuárias do mundo e, desde 1973, contribui para simplificar e enriquecer a experiência dos clientes, viajantes ou parceiros de negócios, que utilizam os aeroportos espalhados pelo Brasil.
