Com 66% das malhas avaliadas com assertivas “regular, ruim e péssima”, como mostra pesquisa da CNT – Confederação Nacional dos Transportes, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que o principal compromisso de sua pasta, neste primeiro ano, é a interrupção do processo de destruição das rodovias no Brasil.
Para Renan Filho, obras estruturantes precisam ser resgatadas, e não pegar os recursos e fragmentar para construir um sem número de obras. O ministério já identificou mais de 100 obras paradas, ou em estágio de lentidão, no país, neste ano de 2023, e tem como meta a recuperação do setor de transporte, e a melhoria na logística.
Para isso, o ministro dos transportes anunciou, nesta quarta-feira (18), um pacote de cinco eixos, a serem executados nos primeiros quatro meses deste ano, a saber. Revitalização, retomada e intensificação de obras rodoviárias e ferroviárias; prevenção de acidentes evitando mortes em rodovias; medidas para escoamento da safra de grãos, que promete bater recorde desde os primeiros dias de 2023; atuação imediata para a prevenção e atendimento em caso de desastres naturais; e mecanismos que atraiam investimento privado.
Com a construção de 92 quilômetros de rodovias, revitalização de 572 quilômetros de estradas federais, o pacote inclui, ainda, a sinalização de vias, bem como construção de pontes e viadutos, 72 ao todo. A previsão é que o pacote capture R$ 1,7 bilhão do orçamento no período previsto, para a entrega de 861 quilômetros de rodovias construídas. Um gasto que não é visto desde 2018.
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Até abril, Renan Filho quer que as rodovias em diversas unidades federação já tenham entregas, entre elas, em Roraima, a BR-432; no Acre, a BR-364, a BR-116 no Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul; a BR-101 em Sergipe e Alagoas; a BR-080 em Goiás; em Minas Gerais, a BR-3811; no Espírito Santo, a BR-447; no Paraná, a BR-163; e em Santa Catarina, a BR-470.
O ministro dos transportes explicou ainda que para ser executado, o pacote precisará que, para 2.876 quilômetros, novos contratos sejam assinados; para mais de 8.032 quilômetros, licitação para novas contratações; para 17.312, novas licitações de revitalização, sinalização e construção; e, para 1.469 quilômetros, novos projetos de ampliação de malha. Em busca de sustentabilidade, estão previstos estudos e ações ambientais de plantio compensatório e recuperação de áreas degradadas, isso também requer a realização de licitações, contratações específicas, e realização de audiências públicas, embora ainda não haja um desenho específico para tanto.
Competitividade e segurança
Renan Filho não acredita em modernização, sem investir no modal ferroviário. Por isso, o ministro dos transportes falou que o pacote também prevê que se eleve em 40% a participação no setor, principalmente no quesito logística, e que em 2035 tenhamos uma matriz com 60% de participação. E com isso, haverá aumento da competitividade, e haverá mais segurança, inclusive, para quem circula pelas rodovias. O pacote anunciado recebeu seis mil contribuições advindas de uma consulta popular feita pelo ministério dos transportes na primeira quinzena de janeiro deste ano. Renan Filho promete continuar com a prática.