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Imigrantes brasileiros ilegais em Portugal podem ser expulsos a partir desta quinta. Decisão envolve nova força policial criada pelo governo português e preocupa milhares de brasileiros em situação irregular
Os imigrantes brasileiros ilegais em Portugal podem ser expulsos a partir desta quinta-feira (21), segundo informou o Estadão. A medida acontece com a entrada em vigor da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), conhecida como “Polícia de Estrangeiros”, que terá como função central fiscalizar permanências e aplicar medidas de afastamento de estrangeiros em situação irregular.
O impacto é direto para a comunidade brasileira, hoje o maior grupo estrangeiro residente em Portugal. Mais de meio milhão de brasileiros vivem no país, e muitos enfrentam dificuldades com a demora na emissão de documentos de residência. Para especialistas em imigração, a nova política pode ampliar a sensação de insegurança entre quem ainda aguarda regularização.
O que muda com a nova polícia de estrangeiros
A partir desta quinta, 1.200 policiais estarão atuando nos aeroportos e nas principais fronteiras. Segundo a legislação, a Unef poderá executar expulsões, readmissões e retornos voluntários, com prioridade para quem estiver em território português sem visto ou autorização de residência.
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Embora a lei seja geral e válida para todos os estrangeiros, a comunidade brasileira é a mais afetada devido ao seu tamanho. O número de brasileiros em Portugal saltou de 111 mil em 2018 para 513 mil em 2023, de acordo com dados oficiais.
Por que os imigrantes brasileiros ilegais em Portugal podem ser expulsos
O endurecimento da política migratória faz parte de um “pacote anti-imigração” aprovado em julho pelo Parlamento português. Entre as medidas está a criação da Unef, além de regras mais duras para visto de trabalho e reagrupamento familiar.
Parte dessas medidas foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, mas a expulsão de imigrantes ilegais segue em vigor. Para advogados de imigração, quem não comprovar documentação válida está em situação vulnerável e pode ser notificado.
Quem pode ser atingido imediatamente
Segundo especialistas, estrangeiros que aguardam regularização também podem ser abordados pela nova polícia. Mesmo quem já deu entrada em processos de residência pode ser chamado a apresentar documentos que comprovem o pedido.
A advogada Tabatha Walazak reforça que sem a autorização formal de residência, o imigrante corre risco de receber ordem de expulsão. Já o advogado Magalhães Neto recomenda que estrangeiros andem sempre com comprovantes de processos administrativos ou judiciais para tentar evitar complicações.
Vale a pena permanecer sem documentação?
Para quem está irregular, advogados alertam que não há garantia contra a expulsão. A recomendação é procurar alternativas legais de regularização o quanto antes, seja por visto de trabalho, estudo ou reagrupamento familiar.
No entanto, o cenário em Portugal segue incerto. Enquanto parte das medidas ainda será reavaliada no Parlamento, a atuação da nova polícia de estrangeiros já começou e tende a aumentar a fiscalização em aeroportos e cidades.
Os imigrantes brasileiros ilegais em Portugal podem ser expulsos em uma das maiores mudanças recentes na política migratória do país. Para muitos, o medo cresce diante da lentidão do sistema de vistos e da chegada da nova força policial.
Você acha que essa medida vai trazer mais segurança ou apenas punir quem busca uma vida melhor? Se você mora em Portugal ou conhece alguém nessa situação, deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir sua experiência.
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