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ICL discute perdas de R$ 24 bilhões/ano no mercado irregular de combustíveis na Expopostos 2024; Kapaz e Faccio destacarão ações contra crime organizado e benefícios tributários ilegais.
Na Expopostos 2024, o Instituto Combustível Legal (ICL) promoverá discussões sobre as perdas anuais de R$ 24 bilhões no mercado irregular de combustíveis. Esse prejuízo significativo é decorrente de fraudes operacionais e sonegação de impostos, afetando tanto os cofres públicos quanto a sociedade. Emerson Kapaz e Adolfo Faccio, presidente e diretor do ICL, respectivamente, estarão à frente dos painéis que abordarão possíveis soluções para essa problemática.
Os painéis também enfocarão ações contra o crime organizado e os benefícios tributários ilegítimos, ressaltando a necessidade de uma maior integração do setor de combustíveis. Além disso, a discussão abrangerá impactos no comércio de produtos derivados de petróleo e outras categorias de produtos combustíveis. O combate ao mercado ilegal de combustível fóssil exige cooperação entre diversas entidades para gerar resultados eficazes e duradouros. Essa abordagem visa a redução das perdas financeiras e proteção das empresas que operam dentro da legalidade.
Kapaz e Carlo Faccio na Expopostos 2024
Kapaz e Carlo Faccio marcarão presença na Expopostos 2024, que ocorrerá entre os dias 10 e 12 de setembro, na São Paulo Expo (SP). Kapaz terá um papel significativo ao fazer um dos discursos de abertura do Congresso, evento de extrema relevância para a rede de distribuição e revenda de combustíveis e lubrificantes no Brasil. A partir das 9h do dia 10 de setembro, ele destacará a necessidade de maior intensificação e uma atuação integrada do segmento de downstream no combate ao crime organizado.
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Legislação Federal Contra Devedores Contumazes
Kapaz enfatiza: ‘Não toleramos mais devedores contumazes. É vital que tenhamos uma legislação federal que não apenas defina, mas também aplique punições rigorosas contra esses sonegadores. Estamos otimistas de que o Congresso aprovará uma legislação específica contra os devedores contumazes ainda este ano’, pondera o executivo. Para ele, a criação do Observatório Nacional de Combustíveis é uma evolução essencial. Esse órgão funcionará 24 horas por dia, monitorando atividades ilícitas no setor e colaborando estreitamente com as autoridades competentes. ‘Este momento é propício para avançarmos em direção a práticas de ética e compliance cada vez mais robustas’, analisa Kapaz.
Entrada do Etanol Hidratado na Monofasia
Carlo Faccio fará sua apresentação no dia 12 de setembro, às 14h, e avaliará como a inclusão do etanol hidratado na monofasia, juntamente com ações rápidas do setor contra os benefícios tributários ilegais para formuladoras e refinarias clandestinas, são estratégias valiosas na mitigação das significativas perdas no setor de combustíveis, que contribui com 9% do PIB Industrial Brasileiro. Na perspectiva de Faccio, conforme análise da FGV, duas das maiores formas de sonegação no mercado irregular são quase exclusivas do etanol hidratado.
Práticas Ilícitas no Mercado de Combustíveis
Um exemplo claro é a prática conhecida como Barriga de Aluguel, predominantemente utilizada no mercado de etanol. Nesse esquema, a usina vende diretamente aos postos, utilizando uma distribuidora fictícia para emitir notas fiscais falsas. ‘Empresas envolvidas em tais esquemas chegam a acumular débitos tributários entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão anualmente. Além disso, temos os devedores contumazes, acumulando débitos fiscais ativos superiores a R$ 200 bilhões em todo o país. Ao recorrerem judicialmente contra autos de infração, acumulam ainda mais dívidas e dificultam a arrecadação pelos Estados’, explica Faccio.
Expopostos: Feira e Fórum Internacional
Apenas 1% desses débitos são recuperados, conforme análise do diretor do ICL. Realizada bienalmente, a Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service, a Expopostos, chega à sua 21ª edição. Este evento é uma vitrine para as últimas tendências e inovações do mercado, incluindo novas soluções, produtos combustíveis, equipamentos, serviços e tecnologias voltadas ao setor. Promovendo o networking com toda a cadeia produtiva, busca fomentar o ingresso em novos mercados, incentivar investimentos na ampliação dos negócios e fortalecer o posicionamento junto aos principais players do setor.
Fonte: Rodrigo Dutra
