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O Ministério Público Federal (MPF), na última semana, pediu a suspensão de perfuração da foz do Rio Amazonas e a Petrobras contestou
O Ibama divulgou um novo parecer técnico sobre a exploração da Foz do rio Amazonas, apontando inconsistências nos documentos entregues pela Petrobrás, a qual deseja explorar a área.
Entenda a irregularidade cometida pela Petrobras
O Ministério Público Federal (MPF), na semana passada, havia pedido a suspensão da perfuração da foz do Rio Amazonas e a Petrobras a denegou. Agora, o Ibama informa que a atualização de documentos e de procedimentos para a continuidade do processo de licenciamento ambiental é necessária. O Ibama reconheceu que a modelagem de 2013 está defasada e a sua manutenção traz insegurança para o andamento do processo.
O projeto inicialmente era assumido pela BP Energy do Brasil Ltda. e depois passou a ser tocado pela Petrobras. O Ibama também não está de acordo com o Plano de Emergência Individual (PEI), apontando a necessidade de ajustes para lidar com os danos transfronteiriços.
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O que a Petrobras deve fazer
Segundo o Ibama, a Petrobrás precisa “formalizar o contato com os responsáveis levantados e informar o risco potencial da perfuração marítima do poço Morpho, já que a previsão do óleo atingir a Guiana Francesa é inferior a seis horas”.
A localização do poço no rio Amazonas levanta probabilidade do óleo avançar sobre o território internacional, como no mar territorial da Guiana Francesa e na costa de países caribenhos.
O Ibama indicou ainda a necessidade de ampliar o escopo e abrangência do programa de comunicação social, além da realização de novas reuniões presenciais nos municípios de Oiapoque e Belém.
Denúncia da irregularidade ambiental
No final de 2021, uma manifestação foi enviada ao Ministério Público Federal por um grupo de organizações da sociedade civil, como WWF, Observatório do Clima e Greenpace, denunciando potencial irregularidade no licenciamento ambiental de perfuração marítima de poços na bacia da Foz do Amazonas.
A denúncia presente no documento inclui riscos relacionados ao bloco FZA-M-59 e questiona o pedido de licença ambiental formulado pela Petrobras para obtenção de Licença Prévia (LP). O documento diz que o processo de licenciamento já dura sete anos e os empreendedores não demonstraram serem capazes de gerenciar as ameaças para o meio ambiente. Em 2018, outro empreendimento na mesma região, da empresa Total E&P do Brasil Ltda., foi negado pelo Ibama.
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Amazônia em chamas
O ano de 2022 é marcado por altas taxas de desmatamento e queimadas, mas, mesmo assim, o governo federal está investindo abaixo da média em ações para evitar a devastação florestal na Amazônia.
O Ibama, principal órgão federal de fiscalização ambiental, executou 37% do orçamento reservado para ações de monitoramento, prevenção e controle de incêndios florestais até o dia 6 de setembro, desembolsando apenas R$ 20 milhões de um montante de R$ 52,75 milhões. Esses dados foram retirados do Painel do Orçamento Federal (Siop), do Ministério da Economia, e divulgados pelo Observatório do Clima.
A contenção dos gastos ocorre logo no período da seca em que normalmente aumenta a incidência de queimadas nos biomas brasileiros, inclusive na Amazônia. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) computou 18.374 focos de incêndio na Amazônia entre 1º e 7 de setembro de 2022. O número supera as ocorrências de incêndio registradas em todo o mês de setembro em 2021, de 16.742 focos.
A utilização do orçamento previsto para a prevenção de incêndios florestais ficou, em 2021 e 2020, em torno de 70 a 75%.
De acordo com os especialistas, o trabalho preventivo do Ibama deve ocorrer nos meses de abril e maio, antes da chegada da seca. A diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar disse que a situação em 2022 só não está pior porque a Amazônia está sob efeito do fenômeno La Niña, o qual mantém a umidade no bioma, apesar da escassez de chuvas.
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