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Ibama autoriza Petrobras na Foz do Amazonas e exploração de petróleo na Margem Equatorial reacende debates sobre economia e sustentabilidade.
Em 24 de setembro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou a última fase do licenciamento ambiental que autoriza a Petrobras a iniciar a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas, localizada na estratégica Margem Equatorial.
A decisão representa um marco para o setor energético brasileiro e reacende debates sobre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A liberação da licença ambiental é considerada histórica, e pode abrir caminho para operações em uma das áreas mais promissoras do litoral brasileiro.
Etapa final do licenciamento ambiental aprovado pelo Ibama
A última fase do processo foi a Avaliação Pré-Operacional (APO). Trata-se de um simulado técnico que testa os planos de emergência e proteção à fauna da Petrobras em caso de acidentes durante a perfuração de poços em águas profundas.
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O parecer técnico do Ibama destacou a robustez da estrutura apresentada pela estatal, mesmo diante de desafios logísticos e ambientais. Apesar de divergências internas, a chefia do órgão ambiental acatou a recomendação dos técnicos e aprovou a APO, solicitando ajustes futuros no Plano de Proteção à Fauna (PPAF).
“Considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-M-59 aprovada”, afirmou o parecer oficial do Ibama.
Foz do Amazonas: nova fronteira da exploração de petróleo
A Foz do Amazonas, situada no litoral do Amapá, integra a Margem Equatorial — uma faixa que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. Essa região é considerada a nova fronteira da exploração de petróleo no Brasil.
Estudos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que a Margem Equatorial pode conter até 14 bilhões de barris de petróleo. A área apresenta características sedimentares favoráveis à formação de hidrocarbonetos, o que atrai o interesse de grandes empresas do setor.
A Margem Equatorial é vista como uma oportunidade estratégica para diversificar a produção nacional e reduzir a dependência de campos maduros, como os da Bacia de Campos.
Petrobras e os desafios logísticos na Margem Equatorial
Com a aprovação do Ibama, a Petrobras ganhará em breve autorização para a perfuração do bloco FZA-M-59, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá. A operação será realizada em alto-mar, com uso de navios-sonda e tecnologias avançadas para minimizar impactos ambientais.
A estatal já investiu milhões em estudos ambientais e logísticos para viabilizar o projeto. Entre os principais desafios estão:
- A complexidade logística da região, com acesso limitado e infraestrutura precária.
- A necessidade de monitoramento constante da fauna marinha, especialmente espécies ameaçadas.
- A exigência de planos de emergência robustos e eficazes.
Contudo, antes disso acontecer, a Petrobras terá que revisar e reapresentar o Plano de Proteção à Fauna, conforme solicitado pelo Ibama, até um determinado prazo.
Reações à aprovação da licença ambiental do IBAMA
A decisão do Ibama gerou reações diversas entre ambientalistas, autoridades locais e representantes do setor energético. Organizações não governamentais alertam para os riscos de impactos irreversíveis em ecossistemas sensíveis, como recifes de corais e manguezais da região amazônica.
Por outro lado, líderes políticos e representantes do setor produtivo defendem que a exploração de petróleo pode trazer desenvolvimento econômico, geração de empregos e arrecadação de tributos para estados do Norte do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a aprovação e destacou o papel estratégico da Petrobras na região.
Licenciamento ambiental: etapas e exigências
O processo de licenciamento ambiental para atividades de perfuração marítima é rigoroso e envolve diversas etapas:
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
- Audiências públicas com comunidades locais.
- Licença Prévia (LP), que avalia a viabilidade do projeto.
- Licença de Instalação (LI), que autoriza a montagem da infraestrutura.
- Avaliação Pré-Operacional (APO), que testa os planos de emergência.
- Licença de Operação (LO), que permite o início efetivo das atividades.
No caso da Petrobras, quase todas essas etapas foram cumpridas, com destaque para a APO, que envolveu simulações complexas e análises técnicas detalhadas. O Ibama solicitou que novos simulados sejam realizados durante a fase de reservatório do poço, com foco no monitoramento e resgate da fauna. A aprovação da APO representa o último passo antes da perfuração, consolidando o avanço do projeto na Margem Equatorial.
Potencial econômico da exploração de petróleo na Foz do Amazonas
A entrada da Petrobras na Foz do Amazonas ocorre em um momento de transição energética global, com crescente demanda por fontes renováveis e pressão por descarbonização. No entanto, o petróleo ainda representa cerca de 30% da matriz energética mundial, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA).
O Brasil, como produtor relevante, busca equilibrar sua posição entre a exploração de novas reservas e o compromisso com metas climáticas. A Margem Equatorial pode se tornar um ativo estratégico para o país, ampliando sua capacidade de exportação e fortalecendo sua presença no mercado internacional.
A exploração na Margem Equatorial pode reposicionar o Brasil como protagonista energético na América Latina.
Impactos ambientais e medidas de mitigação
A proximidade da Foz do Amazonas com ecossistemas sensíveis exige atenção redobrada. O bloco FZA-M-59 está localizado a mais de 160 km da costa e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas, em alto-mar. Mesmo assim, especialistas alertam para possíveis impactos indiretos em áreas costeiras e biodiversidade marinha.
O Ibama exigiu que a Petrobras incorpore melhorias contínuas em seus planos de resposta a emergências, incluindo o uso de embarcações especializadas, monitoramento por satélite e equipes treinadas para resgate de fauna.
A estatal mobilizou mais de 400 profissionais para o simulado da APO. A proteção ambiental será um dos pilares da operação na Foz do Amazonas, com exigências rigorosas de monitoramento e transparência.
O que está em jogo para o Brasil com aprovação do IBAMA?
A aprovação da licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas representa mais do que um avanço técnico. Trata-se de uma decisão estratégica que pode redefinir o papel do Brasil no cenário energético global.
A Margem Equatorial reúne características geológicas promissoras, mas também desafios ambientais e sociais complexos. A exploração de petróleo nessa região exige responsabilidade, inovação e diálogo constante com a sociedade.
A Petrobras terá que demonstrar que é possível conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental, em uma das áreas mais sensíveis do litoral brasileiro.
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