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Legisladores de Hong Kong discutem lei sobre uniões homoafetivas, sob oposição de políticos pró-Pequim e ativistas LGBTQ.
Projeto de lei sobre diversidade e união homoafetiva divide legisladores em Hong Kong
Hong Kong votou nesta quarta-feira (10/09/25) um projeto de lei que busca reconhecer alguns direitos para casais do mesmo sexo com união registrada no exterior.
A medida, vista como um passo tímido rumo à igualdade, enfrenta forte oposição dos legisladores pró-Pequim que dominam o Conselho Legislativo local.
Apesar das expectativas da comunidade LGBTQ, apenas uma pequena parcela dos 89 parlamentares declarou apoio à proposta.
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Enquanto isso, organizações de direitos humanos alertam que o texto representa um retrocesso frente aos padrões internacionais e regionais.
Contexto do debate sobre casamento gay em Hong Kong
O debate sobre casamento gay e diversidade na união homoafetiva não é novo em Hong Kong. Em 2023, o governo local rejeitou oficialmente a legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
Contudo, o tribunal superior determinou que fosse criada uma estrutura alternativa para garantir algum reconhecimento legal às uniões homoafetivas.
Em resposta, autoridades apresentaram em julho uma proposta de registro limitado a casais que tenham oficializado sua relação em países onde o casamento gay já é legal.
Ainda assim, líderes políticos conservadores reforçaram que o casamento civil em Hong Kong permanecerá restrito à união entre homem e mulher.
Direitos garantidos pelo projeto de lei
Se aprovado, o projeto de lei permitirá que casais registrados no exterior tenham acesso a alguns direitos básicos.
Entre eles, a possibilidade de visitar um parceiro internado em hospital e o reconhecimento legal em casos de arranjos pós-morte, como a reivindicação do corpo do cônjuge falecido.
Embora considerados avanços mínimos, esses direitos são vistos como fundamentais para casais que até agora não tinham qualquer proteção legal dentro do território.
No entanto, ativistas LGBTQ destacam que a medida deixa de fora direitos essenciais, como herança e benefícios fiscais, o que mantém as uniões homoafetivas em situação desigual em relação ao casamento tradicional.
Críticas de ativistas e da comunidade internacional
Grupos de direitos humanos receberam a proposta com cautela. Para a Anistia Internacional, o texto está aquém do esperado para uma cidade que busca atrair talentos globais e se posiciona como centro internacional.
“Ao mesmo tempo em que se autodenomina uma cidade livre, aberta, e que atrai talentos globais, o governo de Hong Kong não só falhou em acompanhar a tendência regional rumo à igualdade, como também propôs um projeto de lei inferior aos padrões internacionais de direitos humanos”, declarou a organização na terça-feira (9).
A crítica reforça a percepção de que Hong Kong, mesmo diante de pressões globais, continua distante das conquistas obtidas em países vizinhos, como Taiwan, pioneiro no reconhecimento do casamento gay na Ásia.
Resistência política e futuro incerto
Apesar da relevância do tema, a realidade política mostra um cenário desafiador. Parlamentares de Hong Kong, em sua maioria alinhados a Pequim, limitam o avanço de pautas progressistas.
Estima-se que pouco mais de uma dúzia de legisladores manifeste apoio aberto ao projeto.
Com isso, o futuro da iniciativa é incerto. Especialistas alertam que, mesmo simbolizando um reconhecimento mínimo da diversidade e união homoafetiva, a proposta enfrentará barreiras significativas até ser implementada.
Caminhos para a igualdade em Hong Kong
Enquanto a votação avança, a questão da igualdade de direitos para casais homoafetivos continua no centro do debate público.
De um lado, ativistas reforçam a necessidade de equiparar o casamento gay ao casamento tradicional. Do outro, políticos conservadores insistem em preservar valores considerados fundamentais por Pequim.
Portanto, desfecho dessa votação, não se restringe apenas ao aspecto legal, mas também simboliza o rumo que Hong Kong deseja tomar em relação à diversidade, inclusão e respeito aos direitos humanos.
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