Empresário reconhece desmatamento de mais de 56 hectares em Água Fria de Goiás e firma acordo de R$ 243 mil com o MPGO, incluindo recuperação ambiental e doação de 120 hectares de mata nativa
De acordo com informações do portal Jornal Opção, o Ministério Público de Goiás (MPGO) firmou um acordo de R$ 243 mil com o empresário Ivo Loxe de Mattos por causa do desmatamento ilegal de mais de 56 hectares de vegetação nativa em uma fazenda na zona rural de Água Fria de Goiás.
O termo foi assinado pela 1ª Promotoria de Justiça de Planaltina, após a conclusão de um inquérito civil conduzido pelo promotor José Soares Júnior.
A área desmatada equivale a aproximadamente 56 campos de futebol e estava localizada tanto dentro quanto fora da reserva legal da propriedade.
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Segundo o MPGO, o empresário realizou a “supressão irregular de vegetação nativa”, expressão usada para descrever a retirada de plantas e árvores do bioma local sem autorização ambiental.
A infração foi constatada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que emitiu autos de infração após a confirmação do desmatamento.
Acordo prevê recuperação e compensação ambiental
Pelo acordo, o empresário reconheceu o dano ambiental e se comprometeu a recuperar as áreas afetadas por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), documento que orienta o replantio e o manejo adequado do solo.
Além disso, ele vai doar mais de 120 hectares de mata nativa ao município de São Domingos. Essa área será usada para criar ou ampliar uma unidade de conservação ambiental.
O pagamento de R$ 243.384,68 será dividido em 48 parcelas mensais, com juros de 1% ao mês e correção monetária.
O valor será destinado ao Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Goiás, responsável por ações de fiscalização e combate a crimes ambientais.
Compromisso com a preservação
De acordo com o promotor José Soares Júnior, o acordo reforça o compromisso do Ministério Público em fortalecer o sistema de proteção ambiental.
Segundo ele, é fundamental que os responsáveis por danos à natureza assumam as consequências de seus atos.
Portanto, além de punir, o acordo busca restaurar o equilíbrio ecológico e garantir a reparação efetiva das áreas degradadas.
Com informações de Jornal Opção.