Energia eólica offshore na Holanda terá aval de 9,5 bilhões de euros para dois parques no Mar do Norte, mas leilão dará prioridade a projetos sem subsídios.
A energia eólica offshore na Holanda poderá contar com um programa de apoio estatal de 9,5 bilhões de euros para viabilizar dois parques no Mar do Norte, mas o governo pretende dar preferência a empresas que aceitem construí-los sem subsídios. O mecanismo TOWOZ, autorizado pela Comissão Europeia, será uma alternativa caso não apareçam propostas capazes de assumir os projetos e pagar uma taxa de outorga pelas áreas.
As licitações estão previstas para ocorrer até julho de 2027. Os empreendimentos IJmuiden Ver Gamma-A e Gamma-B somam 2 GW de capacidade instalada e têm previsão de produzir, juntos, 7.441 GWh de eletricidade renovável por ano a partir de 2032.
Exigências industriais aproximam projetos holandeses de iniciativa aprovada para a Bélgica
O financiamento não é o único ponto observado pela Comissão Europeia ao analisar novos projetos de energia eólica no mar. Na semana anterior à aprovação do programa holandês, a instituição havia autorizado outro pacote, de 2 bilhões de euros, para empreendimentos offshore na Bélgica. Apesar de envolverem países e valores diferentes, as duas iniciativas compartilham a preocupação com a origem e a diversidade dos equipamentos que serão usados na expansão do setor.
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Na disputa pelas áreas holandesas, os consórcios terão de comprovar que suas cadeias de fornecimento são diversificadas, especialmente no caso das turbinas e dos componentes principais. Essa condição integra os critérios do Net Zero Industry Act, a Lei da Indústria de Zero Emissões Líquidas, incorporados ao leilão.
O objetivo é diminuir a dependência europeia de importações, sem tratar a construção dos parques apenas como uma questão de capacidade de geração. Ao vincular as propostas a requisitos para fornecedores, o processo também coloca a organização da cadeia industrial entre os pontos que as empresas precisarão atender.
A mesma exigência de diversificação aparece nos projetos apoiados na Bélgica. Assim, as duas autorizações revelam uma direção comum na política europeia: aumentar a produção de eletricidade renovável e, paralelamente, fortalecer a cadeia responsável por fornecer turbinas e outros equipamentos essenciais.

Na Holanda, porém, há uma particularidade no modelo de contratação. Mesmo com a aprovação do auxílio, o governo pretende verificar primeiro se o mercado consegue viabilizar os empreendimentos sem recorrer aos recursos públicos.
Programa TOWOZ prevê dois caminhos para financiar os parques no Mar do Norte
A autorização de 9,5 bilhões de euros não significa que esse montante será automaticamente transferido aos responsáveis pelos parques. Antes de utilizar o fundo, o governo holandês pretende verificar se os interessados aceitam desenvolver os empreendimentos sem receber subsídios e ainda remunerar o Estado pela utilização das áreas marítimas.
Para isso, o desenho do TOWOZ estabelece duas possibilidades dentro da seleção:
- Se houver propostas sem subsídios: terão prioridade os consórcios dispostos a construir os parques e pagar uma taxa de outorga pelas áreas.
- Se não houver propostas nesse formato: o auxílio estatal poderá ser acionado, com pagamento de um prêmio variável aos vencedores, vinculado ao preço de mercado da eletricidade.
Na segunda hipótese, esse prêmio assegura um piso de receita aos projetos contemplados. O apoio, porém, não funciona como uma proteção sem contrapartidas: se o preço da energia ultrapassar a referência estabelecida no contrato, as empresas deverão restituir parte do benefício recebido.
Essa regra de recuperação de recursos é conhecida como claw-back e integra as condições aprovadas pela Comissão Europeia. Com ela, o mecanismo combina uma receita mínima para os projetos contemplados com a possibilidade de devolução de valores quando o mercado apresentar preços superiores aos estabelecidos no acordo.








