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Cadastros de programas como o Bolsa Família passarão por análise rigorosa no maior pente fino já realizado.
Fernando Haddad, Ministro da Fazenda do Governo Lula, anunciou nesta quinta-feira (28/11) um pacote de medidas para revisar os programas sociais, como o Bolsa Família, visando combater fraudes e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito.
Segundo informações do ministro, a revisão, que inclui a antecipação de recadastramentos e a ampliação do uso de biometria, corrigirá incompatibilidades identificadas nos últimos meses.
As ações serão aplicadas a todos os programas sociais. “Todo mundo vai ter de passar por biometria. Todos os programas. E os prazos de recadastramento vão ser encurtados por lei para que seja corriqueiro esse acompanhamento à luz do que foi encontrado de julho para cá“, afirmou Haddad.
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A iniciativa, parte de um pacote de revisão de gastos públicos, deve gerar uma economia de R$ 71,9 bilhões aos cofres públicos nos próximos dois anos.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) em foco
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, será um dos principais alvos da revisão. O programa extrapolou o orçamento em R$ 7 bilhões e passará por ajustes para aumentar a transparência e evitar irregularidades. Entre as novas regras propostas estão:
- Focalização em pessoas incapacitadas para vida independente e trabalho;
- Inclusão de renda de cônjuges não coabitantes e irmãos como critério de acesso;
- Atualização obrigatória de cadastros desatualizados há mais de 24 meses;
- Biometria obrigatória para novos benefícios e atualizações cadastrais.
Apesar das mudanças, Haddad garantiu que o conceito do benefício será mantido, visando assegurar maior clareza nas condições de elegibilidade.
Reforço no Bolsa Família
O Bolsa Família também terá regras mais rigorosas para garantir que o programa atenda exclusivamente as famílias mais vulneráveis. Entre as medidas estão:
- Restrição para municípios com alta concentração de famílias unipessoais;
- Inscrição e atualização obrigatória de famílias unipessoais feitas presencialmente;
- Biometria para inscrição e atualizações cadastrais;
- Compartilhamento de dados de concessionárias de serviços públicos para cruzamento de informações.
A equipe econômica reforçou que essas mudanças visam proteger a “versão mais robusta do programa”, relançada em 2023.
Impacto financeiro e ajuste no abono salarial
O pente-fino em benefícios sociais, iniciado em agosto, já foi incluído no orçamento de 2025 e estima gerar economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Além disso, o governo propôs fixar o limite de renda para acesso ao abono salarial em R$ 2.640, ajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), até atingir o equivalente a 1,5 salário mínimo.
As medidas, segundo Haddad, têm como foco otimizar recursos e garantir maior eficiência na administração dos programas sociais, mantendo a assistência às famílias que mais necessitam.
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