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Governo federal está prestes a recuperar mais de 11 mil km de trilhos abandonados e gerar R$ 20 bilhões em indenizações. Será que finalmente o país conseguirá revitalizar o setor ferroviário e reduzir sua dependência das rodovias?
O cenário ferroviário brasileiro está prestes a passar por uma transformação histórica.
Após anos de estagnação, o governo federal está determinado a revolucionar a malha ferroviária do país, focando na recuperação de trilhos abandonados que representam uma fatia significativa do setor.
A grande questão, no entanto, é como as concessionárias, que hoje controlam essas ferrovias, serão compensadas, e de onde virão os recursos para essa ambiciosa iniciativa.
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Mais de 11 mil quilômetros de trilhos estão inoperantes, espalhados por várias regiões do Brasil, e isso coloca em risco o crescimento logístico do país.
De acordo com informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o governo já se prepara para iniciar a retomada gradual de 11,1 mil quilômetros de ferrovias que, hoje, estão abandonadas.
Atualmente, 36% de toda a malha ferroviária do país está inativa ou com pouquíssimo uso, um reflexo da má administração e do desinteresse das concessionárias ao longo dos anos.
Os atuais concessionários terão que devolver esses trechos à União e pagar indenizações que poderão render cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos, recursos que serão reinvestidos no setor.
Ferrovias abandonadas estão nas mãos de gigantes do transporte
Esses trilhos inutilizados estão sob o controle de três grandes empresas que assumiram partes da antiga malha ferroviária nacional no final da década de 1990.
A concessionária Rumo detém o maior número de trechos inativos, com cerca de 4.900 quilômetros de ferrovias paralisadas.
Dentre esses, estão 3.400 quilômetros pertencentes à Rumo Malha Sul, 900 quilômetros à Rumo Malha Paulista, e mais 600 quilômetros à Rumo Malha Oeste.
Esse abandono não é um fenômeno isolado e afeta outras grandes empresas como a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), que possui 3.000 quilômetros sem uso, e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI Logística, com outros 3.000 quilômetros parados.
As concessionárias alegam que muitas dessas ferrovias não estavam em condições adequadas de operação no momento em que assumiram a concessão.
A Rumo, por exemplo, declarou que mantém diálogo constante com o governo para buscar soluções e devolução desses trechos inoperantes.
Por sua vez, a FCA informou que a devolução faz parte de um processo de renovação antecipada da concessão, e que cada trecho devolvido passa por uma análise técnica junto ao governo.
Indenizações podem gerar até R$ 20 bilhões para modernização
O impasse sobre a devolução dessas ferrovias abandonadas sempre girou em torno da indenização que as empresas devem pagar ao governo.
Segundo técnicos da ANTT, o cálculo das indenizações foi um dos maiores desafios enfrentados ao longo dos anos, já que as concessionárias argumentam que não receberam trechos modernizados.
No entanto, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), um valor de referência foi definido após anos de negociações, com base em um acordo para a devolução de trechos da Rumo.
Cada quilômetro de ferrovia inutilizada poderá gerar uma indenização de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões, dependendo da complexidade do caso.
Esse valor é consideravelmente inferior ao custo de construção de uma nova ferrovia, que hoje oscila entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões por quilômetro.
Ou seja, para as concessionárias, essa indenização representa uma saída financeiramente mais viável do que o investimento necessário para revitalizar os trechos.
Ao todo, as indenizações podem alcançar a soma de R$ 20 bilhões, montante que será essencial para reinvestir no setor ferroviário brasileiro.
O impacto de trechos abandonados na logística do Brasil
O abandono de mais de um terço da malha ferroviária nacional tem gerado um efeito cascata no transporte de cargas, aumentando a dependência de rodovias e, por consequência, os custos logísticos.
Conforme dados da ANTT, trechos de baixíssima utilização também entram na conta do desperdício.
Mais da metade (57%) da malha ferroviária tem um tráfego diário inferior a dois trens (ida e volta), um número alarmante para um país que depende de transporte eficiente para o escoamento de grãos, minério e outros produtos.
Planos para modernizar e expandir o setor ferroviário
A retomada das ferrovias abandonadas não é apenas um processo de devolução e indenização. O governo federal, juntamente com a ANTT e o Ministério dos Transportes, está desenvolvendo um plano para modernizar o setor.
Isso inclui novas concessões, modernização dos trechos devolvidos e investimentos em tecnologias que tornem o transporte ferroviário mais eficiente e sustentável.
Segundo Davi Barreto, diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o setor vê essa situação como uma oportunidade única para expandir o modal ferroviário no país.
A expectativa é que, com a injeção de R$ 20 bilhões oriundos das indenizações, o Brasil consiga aumentar a eficiência de sua malha ferroviária e reduzir sua dependência das rodovias, o que traria enormes benefícios econômicos e ambientais.
Barreto ressalta que o setor ferroviário pode ganhar força caso os recursos sejam aplicados de maneira eficaz em investimentos que modernizem a malha ferroviária.
Desafios e próximos passos
Até o início de novembro de 2024, a área técnica da ANTT deverá concluir um relatório detalhado sobre como será realizada a devolução dos trechos abandonados.
O processo já passou por audiências públicas e discussões com técnicos do governo, empresas concessionárias e especialistas no setor.
Os detalhes sobre como cada trecho será precificado e devolvido devem ser divulgados em breve, acompanhados de um cronograma para a modernização das ferrovias que voltarem ao controle da União.
Com essa iniciativa, o governo federal dá um passo importante na busca por uma malha ferroviária mais eficiente, essencial para impulsionar o desenvolvimento logístico do Brasil.
A grande questão agora é: será que esse esforço conseguirá modernizar o setor ferroviário a tempo de atender às demandas de um Brasil cada vez mais industrializado e globalizado?
