Governo quer acabar com direito de preferência da Petrobras no pré-sal

O Ministério da Economia confirmou que pretende acabar com o direito de preferência da Petrobras nos próximos leilões do pré-sal

O Governo pretende acabar com o direito de preferência da Petrobras no Pré-Sal. A mudança pode ser válida na licitação para os dois blocos remanescentes do megaleilão realizado em novembro. Para esses blocos, o governo deve receber menos para atrair interessados.

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Antecipada pelo Globo em setembro passado, a informação sobre a Petrobras foi confirmada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”. Segundo ele, a expectativa é fazer essa licitação em dezembro, mas admite que o calendário é apertado, podendo ficar para 2021.

O governo irá licitar dois blocos (Atapu e Sépia) para os quais não houve interessados no último leilão. A Petrobras não exerceu o direito de preferência para essas áreas, que acabaram não sendo arrematadas. O governo conseguiu vender dois blocos, arrecadando quase R$ 70 bilhões.

Atualmente, a estatal diz ao governo, antes de cada licitação do pré-sal, se pretende impor a sua participação mínima de 30% como sócia do consórcio vencedor. Essa preferência agora pode cair, diante da avaliação de que a norma distorce a competição pelos campos. Alterar o direito de preferência e o regime de partilha é um desejo antigo da equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Resistência no congresso

Há uma avaliação, porém, de que mexer em todo o regime terá forte resistência no Congresso e que o tema deve se arrastar ao longo do ano. O regime de partilha prevê um bônus de assinatura fixo e mais um percentual variável de óleo para a União, sendo esse o critério do leilão. Já no regime de concessão o bônus é variável e não há óleo para o governo.

“No momento, vários itens estão em estudo, sem posição final definida, tratando da possibilidade de rever os valores relacionados às alíquotas de partilha e bônus de assinatura, além de também ser possível reavaliar outros fatores, como o direito de preferência da Petrobras”, disse o ministério, em nota.

Procurada, a Petrobras não comentou o assunto.

Fonte: O Globo