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Enfrentando um déficit de quase R$ 50 bilhões, o governo Lula propõe uma reforma nas aposentadorias dos militares. As pensões de filhas de militares estão na mira, mas a resistência é grande.
Em meio ao desafiador cenário econômico, o governo federal estuda mudanças profundas no sistema de aposentadorias dos militares, prometendo o que pode ser o maior corte previdenciário da última década.
O plano de intervenção, que busca reduzir o rombo nas contas públicas, foi antecipado por análises do Tribunal de Contas da União (TCU) e vem ganhando fôlego no governo Lula.
Para muitos, o ajuste é inevitável, mas ele promete reacender um antigo embate: militares versus Fazenda. Até que ponto o governo está disposto a ir para frear a crise?
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O déficit bilionário e a pressão pelo corte
Segundo um relatório do TCU, o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) ocupa o segundo lugar entre os fundos previdenciários mais deficitários do país.
Apenas em 2023, o sistema registrou um prejuízo de R$ 49,7 bilhões aos cofres públicos.
O levantamento mostra que as receitas desse fundo cobrem apenas 15,4% das despesas, criando um buraco financeiro que o governo agora busca fechar.
Miriam Leitão, jornalista do jornal O Globo, destacou em sua coluna que o Ministério da Defesa já previa ser incluído no pacote de cortes.
A medida pode trazer uma economia estimada de R$ 6 bilhões, uma quantia significativa, mas que, para alguns analistas, ainda está longe de ser suficiente para estabilizar a situação fiscal do país.
Encontro decisivo entre Defesa e Fazenda
O cenário fica ainda mais tenso com a proximidade da reunião entre a equipe econômica do governo e o Ministério da Defesa, marcada para quarta-feira (13 de novembro de 2024).
Segundo fontes do governo, o encontro será um divisor de águas para definir o alcance das reformas previdenciárias para os militares.
O ministro da Defesa, José Múcio, encontrará Fernando Haddad, da Fazenda, para discutir os pontos críticos do relatório do TCU e alinhar o corte de despesas exigido pela equipe econômica.
Ainda que os ajustes sejam considerados cruciais, há resistência dentro das Forças Armadas.
Impacto nas filhas de militares e outros benefícios
Uma das propostas mais polêmicas envolve a pensão destinada às filhas de militares, benefício que ainda permanece ativo para aqueles que ingressaram nas Forças Armadas antes de mudanças anteriores.
Miriam Leitão, que acompanhou o desenrolar das negociações, relembra que o Ministério da Defesa já vinha sendo consultado sobre temas como esse, ainda que de maneira informal.
Caso o governo opte por restringir a pensão, haverá um impacto considerável nas contas públicas e uma possível devolução de recursos aos militares que contribuíram para manter esse benefício.
Essa mudança, no entanto, ainda divide opiniões. Parte dos analistas acredita que a revisão é necessária para equilibrar as contas, enquanto defensores dos militares argumentam que o corte de benefícios afeta os direitos adquiridos ao longo de décadas de serviço.
Dificuldades na implementação e o fator “tempo”
De acordo com o relatório do TCU, uma possível reestruturação previdenciária só traria efeitos a longo prazo, afetando principalmente os novos militares que ingressarem nas Forças Armadas.
Isso significa que o impacto na economia demorará anos para ser sentido, algo que pode não satisfazer as demandas mais urgentes do mercado.
A jornalista Miriam Leitão acrescenta que as recentes negociações entre Haddad e o Ministério da Defesa foram marcadas por lentidão, o que, segundo ela, já refletiu no mercado financeiro, com alta do dólar e aumento da inflação.
Para Leitão, esse processo, embora típico de uma democracia, gera expectativas frustradas e aumenta as pressões sobre o governo.
Qual será o desfecho das negociações?
Por ora, o governo segue entre pressões de movimentos sociais que criticam cortes em benefícios sociais e uma pressão crescente do mercado por uma resposta imediata.
Se as mudanças propostas realmente atingirem o sistema previdenciário dos militares, os cortes podem representar um marco no ajuste fiscal, redefinindo a previdência e eliminando gastos históricos.
No entanto, a resistência dentro das Forças Armadas levanta questões sobre a viabilidade de implementar as reformas de forma rápida e eficaz.
Você acredita que o governo deve cortar os benefícios de aposentadoria dos militares para aliviar as contas públicas, ou considera essa medida um desrespeito aos direitos conquistados pelos que serviram ao país?
