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Em 2023 e 2024, a Lei Rouanet alcançou valores históricos, batendo recordes bilionários no governo Lula. Apesar dos números expressivos, a captação efetiva é menor, gerando críticas e debates sobre a distribuição regional e o impacto fiscal. O que esses montantes realmente significam para a cultura brasileira?
Os números impressionam e levantam debates acalorados. A Lei Rouanet, principal ferramenta de incentivo à cultura no Brasil, alcançou marcas históricas nos dois primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em meio às polêmicas que cercam esse instrumento de financiamento, os valores autorizados em 2023 e 2024 foram os maiores já registrados. Porém, o que esses montantes realmente significam para a cultura e para os cofres públicos?
Os recordes em detalhes
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Conforme dados divulgados pelo jornal Poder360, os valores autorizados via Lei Rouanet atingiram um patamar recorde em 2023, alcançando R$ 17,5 bilhões — o maior valor da história, considerando a correção pela inflação.
Em 2024, o montante aprovado para captação também impressionou: R$ 16,9 bilhões, o segundo maior da série histórica.
Para efeito de comparação, em todo o período do governo de Jair Bolsonaro (PL), notório crítico da lei, o total autorizado foi de R$ 16 bilhões, corrigido pela inflação.
Apenas em 2024, o montante supera o que foi aprovado nos quatro anos de sua gestão.
Eis os valores autorizados anualmente no governo Bolsonaro:
- 2019: R$ 5,1 bilhões;
- 2020: R$ 4,5 bilhões;
- 2021: R$ 2,6 bilhões;
- 2022: R$ 3,8 bilhões.
Antes do retorno de Lula ao poder, o maior recorde havia sido registrado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), com R$ 5,4 bilhões em valores nominais (ou R$ 11,2 bilhões corrigidos pela inflação).
Captação nem sempre significa aplicação
Apesar dos valores impressionantes, nem todo o montante autorizado se converte em captação ou aplicação.
Em 2024, por exemplo, dos R$ 16,9 bilhões aprovados, apenas R$ 2,1 bilhões haviam sido efetivamente captados até o momento da divulgação.
A aprovação de um projeto pela Lei Rouanet permite a captação de recursos de pessoas físicas e jurídicas, que podem deduzir esses valores de seus impostos de renda.
No entanto, muitos projetos enfrentam dificuldades para arrecadar os recursos autorizados.
O Ministério da Cultura (MinC) reforça que o montante autorizado representa apenas a demanda apresentada ao órgão, não recursos efetivamente liberados.
Segundo o MinC, a expectativa é atingir uma captação recorde de R$ 3 bilhões em 2024.
As áreas mais beneficiadas
Entre os 14.058 projetos aprovados em 2024, as áreas culturais mais contempladas foram as seguintes:
- Artes cênicas: R$ 4,9 bilhões;
- Música: R$ 4,2 bilhões;
- Artes visuais: R$ 2,5 bilhões;
- Patrimônio cultural: R$ 1,9 bilhão;
- Museus e memória: R$ 1,9 bilhão;
- Humanidades: R$ 1,4 bilhão;
- Audiovisual: R$ 0,8 bilhão.
A predominância de recursos destinados a artes cênicas e música reforça a importância desses setores para o cenário cultural do país.
Distribuição regional
A desigualdade regional também é evidente na distribuição dos projetos aprovados. Conforme o Poder360, a região Sudeste concentrou 53,6% dos projetos, seguida pelo Sul (23,7%) e pelo Nordeste (12,5%).
O Centro-Oeste (5,8%) e o Norte (4,4%) completam a lista. Esses dados revelam um desequilíbrio que reflete tanto a concentração populacional quanto as condições estruturais de cada região para promover projetos culturais.
Como funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda os valores investidos em projetos culturais. Os limites de dedução são de:
- 6% do imposto devido para pessoas físicas;
- 4% do imposto devido para pessoas jurídicas.
Esse modelo de incentivo, contudo, gera críticas devido à abdicação fiscal por parte do governo, que deixa de arrecadar os valores destinados aos projetos.
Nota oficial do MinC
Em nota, o MinC esclareceu que os valores elevados refletem a alta demanda apresentada em 2024 e não representam recursos efetivamente liberados. O Ministério também destacou que os dados podem ser consultados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
E você, o que acha?
Os valores recordes autorizados pela Lei Rouanet são um avanço para a cultura ou refletem um desequilíbrio no uso de recursos públicos? Compartilhe sua opinião nos comentários!
Rezultado da democracia de **** instalado no país.
Até as queimadas sumiram.
E as “miziquinhas” dos “artistas covardes” ,?.sumiram.
São muitos covardes para um país só.
Não são recursos públicos. É apenas uma renúncia fiscal para fomentar a área da cultura na qual empresas privadas ou pessoas físicas buscam patrocinar projetos culturais em diversos ramos para que ao mesmo tempo tenham deduzidos o imposto de renda. Lembrando que sem esse incentivo, muitos projetos não sairiam do papel por falta dinheiro. Sem esquecer que todo projeto cultural movimenta a economia de forma direta e indireta.