Governo lança programa Voa Brasil, permitindo que 23 milhões de aposentados viajem com passagens aéreas baratas por cerca de R$ 200. Iniciativa promete revolucionar o turismo para idosos.
Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal apresentou o programa Voa Brasil, que promete oferecer passagens aéreas baratas por até R$ 200. Inicialmente, o programa será focado exclusivamente em aposentados do INSS, beneficiando cerca de 23 milhões de pessoas. Com essa iniciativa, o governo espera facilitar o acesso ao transporte aéreo para a população idosa, promovendo inclusão e mais oportunidades de viagem.
Entenda as principais regras do Governo para as passagens aéreas baratas com o programa Voa Brasil
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para serem compradas no site. O Voa Brasil, segundo o Governo, visa permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil com passagens aéreas baratas.
O presidente Lula, que está no Rio de Janeiro, não participou do lançamento do programa em Brasília. O mesmo foi representado na cerimônia pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
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No primeiro ano do programa, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes. Para ter direito à compra, os aposentados do INSS não podem ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Não há limite de renda, desta forma, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado.
Foi desenvolvido um site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, os aposentados devem acessar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano.
Quando encontrar uma passagem de interesse, os aposentados serão redirecionados pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra. Esta foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes. Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens aéreas baratas (dois trechos).
Quem serão os beneficiados na segunda fase do Voa Brasil?
O governo cogitou limitar o programa a quem recebe até dois salários-mínimos. Contudo, cerca de 85% dos aposentados já estão dentro desse critério. A princípio, o governo previa que o público do programa Voa Brasil seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.
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Contudo, o governo federal busca, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens aéreas. Desta forma desidratou o Voa Brasil. Segundo Silvio Costa Filho, na segunda fase do programa, será incluído estudantes do Prouni e do Pronatec, mas isso não é algo simples.
É importante mencionar que não haverá gasto de dinheiro do Orçamento Federal para reduzir o custo das passagens aéreas baratas para os aposentados. O trabalho do governo foi costurar as companhias aéreas um acordo para que ofereçam bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses.
Entenda como o governo convenceu às companhias aéreas
O argumento do governo é que essas pessoas ocuparão vagas ociosas nos aviões. O secretário nacional de Aviação Civil do Ministério dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, explicou que historicamente cerca de 15 a 20% dos assentos não são ocupados no ano. É uma cota para aposentados. São passagens dentro dessa ociosidade.
Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no último ano.
Desse total, cerca de R$ 12% das passagens foram vendidas por até R$ 200. A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil façam essa fatia crescer, visto que as empresas aéreas ocupariam os lugares vazios nos aviões com aposentados que não costumam viajar.