Governo Federal zera imposto de importação sobre carne, aço, itens da construção civil e outros 8 produtos

Com o objetivo de mitigar a pressão inflacionária, o Governo Federal anunciou a redução de impostos de importação em mais de 10 produtos. Grande parte dos produtos estão com impostos zerados até o dia 31 de dezembro.

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (11), a redução do imposto de importação sobre 11 produtos. A redução de impostos tem como objetivo amenizar a pressão inflacionária sobre alimentos e outros produtos e entrará em vigor a partir desta quinta-feira (12), sendo válida até o dia 31 de dezembro. O intuito é que a redução de impostos torne a aquisição desses produtos, que são importados de outros países, mais barata, resultando em queda no preço dos produtos na prateleira dos supermercados.

Lista de produtos que estão dentro da redução de impostos de importação

De acordo com Herlon Alves Brandão, subsecretário de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, a estimativa é que a medida tomada pelo Governo Federal gere impacto de até R$ 700 milhões na arrecadação federal com tributos. Entretanto, o valor do montante dependerá da taxa de câmbio, dos países de origem dos produtos e do volume de importações.

Os produtos que tiveram redução de impostos foram as carnes desossadas de bovino congeladas, que caíram dos 10,8% para 0%, pedaços e miudezas de frango congelados, que caíram de 9% para 0%. O trigo e as misturas de trigo também caíram na mesma proporção que os pedaços de frango, assim como a farinha de trigo caiu na mesma proporção que as carnes desossadas.

Já as bolachas e biscoitos, saíram de 16,2% para 0%, mesma coisa que aconteceu com outros produtos de padaria, indústria de biscoito e pastelaria. O milho em grãos, que antes sofria 7,2% de imposto de importação, agora está em 0%.

O ácido sulfúrico saiu dos 3,6% para 0%, o Mancozeb técnico caiu de 12,6% para 4%, as barras de ferro ou aço não ligado, dentadas, a quente, com nervuras, relevo ou sulcos caiu de 10,8% para 4% e o Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, com nervuras, dentados, sulcos ou relevos também saíram de 10,8% para 4%.

Redução de impostos trará maior competitividade

De acordo com Ana Paula Repezza, secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, além dos alimentos e produtos ligados à produção agrícola, também entraram na lista duas categorias de vergalhão de aço.

Repezza afirma que é óbvio que isso terá impacto na inflação, mas não diretamente e sim, por meio dos preços da construção civil. Essa é uma questão colocada por representantes do setor que já vinha sendo analisada tecnicamente no Ministério há 8 meses.

O Governo Federal reduziu de 10,8% para 4%, sendo a média internacional e o objetivo é gerar uma maior concorrência e impactar o setor de construção civil positivamente, gerando milhares de empregos.

A redução do imposto de importação pelo Governo Federal para estes produtos é via a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul, sendo assim, foi necessário que outros produtos da lista fossem retirados, como o queijo mussarela e o remédio clonazepam.

Etanol tem impostos zerados

No mês de março, a Camex já havia zerado as alíquotas para etanol e de outros alimentos como Café moído, queijo, macarrão, margarina, açúcar e óleo de soja. Na época, o Ministério da Economia afirmou que a decisão fazia parte de uma iniciativa para conter a elevada inflação.

Com o objetivo de reduzir as pressões sobre os preços, o Governo Federal também tomou medidas na área. No mês de novembro, foi feito um corte de 10% da alíquota para um grupo de produtos que englobam 87% do universo tarifário do Brasil. Na época, o governo afirmou que havia urgência para lidar com a alta dos preços.