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Medidas estruturais devem ser anunciadas nos próximos dias para mitigar perdas bilionárias do setor de energia renovável, segundo promessa do Governo Federal.
O governo federal sinalizou que irá agir com urgência para enfrentar a crise provocada pelos cortes na geração de energia renovável, que têm impactado duramente empresas do setor eólico e solar. A promessa foi destacada em mensagem do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lida pela presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, durante um evento do setor nesta semana.
Segundo o ministro, o governo reconhece os prejuízos financeiros enfrentados pelas empresas e pretende adotar medidas estruturais nos próximos dias.
Prejuízos crescentes desafiam o setor de energia renovável
Desde 2023, geradores de energia renovável, especialmente eólica e solar, vêm enfrentando perdas bilionárias devido aos chamados “curtailments” — cortes na produção causados por limitações na rede de transmissão e pelo baixo crescimento do consumo elétrico no país.
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A presidente da ABEEólica afirmou que o governo irá editar uma portaria para formalizar um acordo com os geradores, visando encerrar a disputa judicial em torno do tema e regulamentar o ressarcimento pelos prejuízos acumulados.
Essas ações do governo surgem em meio a uma das maiores crises já enfrentadas pela energia renovável no Brasil.
Estimativas do setor apontam que os cortes impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) frustraram cerca de 10% da geração prevista, atingindo índices superiores a 60% em regiões do Nordeste.
Judicialização e impacto no financiamento de novos projetos
As empresas afetadas vêm processando a Aneel, agência reguladora do setor, buscando compensações pelas perdas.
A Aneel, por sua vez, argumenta que reembolsar integralmente os prejuízos pode onerar os consumidores de energia, já que esses custos seriam repassados para as contas de luz.
Contudo, a ABEEólica rebate, afirmando que o impacto na tarifa seria mínimo — cerca de 0,3%.
O prolongamento dessa incerteza afeta a confiança dos investidores.
Representantes do setor financeiro alertam que a falta de previsibilidade em relação aos cortes de energia renovável já afeta o pagamento de dívidas de alguns projetos e compromete o financiamento de novos empreendimentos de longo prazo.
Ações de curto e médio prazo para estabilizar o setor
Além da solução imediata via portaria, o governo estuda novas diretrizes operacionais para reduzir os cortes de geração durante os períodos de alta produção, como a chamada “safra dos ventos”, que vai de julho a setembro.
Essa fase é crucial para manter o equilíbrio da matriz energética brasileira, especialmente durante o período seco, quando a produção hidrelétrica sofre queda.
A iniciativa do governo também mira o futuro: garantir que a expansão da energia renovável continue, com segurança jurídica e técnica.
Embora as medidas de curto prazo sejam bem-vindas, especialistas alertam que os resultados mais sólidos devem surgir apenas nos próximos anos, à medida que o setor se recupere e volte a atrair novos investimentos.
Perspectivas para o setor de energia renovável no Brasil
Apesar dos esforços do governo, o setor ainda prevê uma queda no volume de novos parques eólicos em 2025. Segundo estimativas da ABEEólica, o acréscimo será de apenas 2 a 2,4 gigawatts, abaixo dos 3,3 GW instalados no ano anterior, que já representaram uma redução superior a 30% em relação a 2023.
Ainda assim, especialistas acreditam que as ações do governo para solucionar os cortes na geração de energia renovável podem marcar o início de uma nova fase de confiança e expansão sustentável no setor, essencial para a transição energética do país.
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