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O Governo Federal iniciou a taxação gradual em veículos elétricos, híbridos e painéis solares para financiar incentivos fiscais na indústria automotiva. As alíquotas, zeradas desde 2015, serão reintroduzidas até julho de 2026. Essa estratégia visa impulsionar a produção local, reduzir dependências de importações e promover a transição para energias renováveis.
O Governo Federal deu início a implementação de uma série de medidas que impactarão diretamente o setor de veículos elétricos, híbridos e energia solar. A taxação, que antes era zerada para carros elétricos desde 2015, agora será reintroduzida gradualmente até julho de 2026, abrangendo também painéis solares e alterações nas tarifas para aerogeradores de turbinas eólicas. O objetivo declarado é financiar incentivos fiscais para a indústria automotiva, promovendo a produção nacional e diminuindo a dependência de importações, principalmente da China.
Veja: Governo Federal começa a taxar veículos elétricos e híbridos importados
Taxação em veículos elétricos e híbridos
As alíquotas para veículos elétricos, anteriormente zeradas, começaram a ser aplicadas desde o início deste ano, marcando uma mudança significativa na política tributária do país.
Essa medida, segundo o governo, visa financiar a MP 1.205 de 2023, que disponibiliza R$ 19 bilhões em incentivos fiscais para a indústria automotiva.
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Desde 2015, as alíquotas para veículos elétricos estavam zeradas, com o intuito de estimular a entrada desses veículos no mercado brasileiro.
Contudo, a atual administração tem em vista impulsionar a competitividade das fábricas locais, retomando gradativamente as taxas de importação.
A taxação no mercado nacional será implementada de forma progressiva, começando em 10% para carros 100% elétricos e atingindo 35% em julho de 2026.
Híbridos pagarão 15%, enquanto híbridos plug-in terão uma alíquota de 12%. Caminhões elétricos, por sua vez, serão taxados em 20%, atingindo 35% em julho de 2024.
Essa abordagem gradual adotada pelo Governo permite que as montadoras locais desenvolvam projetos de veículos eletrificados, ao mesmo tempo em que as importações ainda são incentivadas.
Empresas terão até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, estabelecidas por modelo.
Incentivos à produção local de veículos elétricos
A medida inclui a estipulação de cotas de importação com alíquota reduzida para incentivar as importações até a plena implementação das taxas.
Por exemplo, para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024, US$ 97 milhões até julho de 2025 e US$ 43 milhões até julho de 2026.
Esta estratégia visa dar espaço para a produção local atender à crescente demanda por veículos elétricos no mercado brasileiro.
Taxação em painéis solares e aerogeradores
Além dos veículos elétricos, o governo também está implementando a taxação em painéis solares.
A Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) sobre a importação de módulos será de 10,8%, com aumento previsto em 2025.
A intenção é beneficiar a produção nacional e atrair investimentos, reduzindo a dependência da importação, principalmente da China.
Para facilitar a transição, foram estabelecidas cotas de importação a 0% em valores decrescentes até 2027.
Essas cotas variam de US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024, diminuindo gradualmente até US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.
Essa medida visa proporcionar ao mercado de energia renovável tempo suficiente para se ajustar às mudanças e fomentar o desenvolvimento de tecnologias nacionais.
Mudanças nos aerogeradores
As mudanças também se estendem aos aerogeradores de turbinas eólicas, com um aumento no limite de potência para isenção tarifária.
Até o final de 2023, aerogeradores com potência acima de 3.300 kVA podiam ser adquiridos no exterior sem tarifa de importação.
No entanto, a partir de agora, apenas equipamentos com potência superior a 7.500 kVA continuarão isentos, e somente por um ano.
A partir de 2025, todas as compras no exterior terão uma taxa de 11,2%, incentivando a produção local no setor de energia renovável.
Estratégia econômica do Governo
Essas novas medidas de taxação do Governo Federal sinalizam uma mudança na estratégia econômica, priorizando a produção local e reduzindo a dependência de importações em setores cruciais para o desenvolvimento industrial.
A transição para veículos elétricos, a geração de energia solar e a produção de aerogeradores são peças-chave na busca por uma economia mais sustentável e autossuficiente.
Em um cenário global de transição energética, o Brasil busca posicionar-se como um player importante na produção e inovação dessas tecnologias.
Resta acompanhar de perto como as indústrias de veículos elétricos e energias renováveis se adaptarão a essas mudanças, enquanto o país busca um equilíbrio entre o fomento à produção local e a manutenção de sua competitividade internacional.
