Governo Federal decreta o fim da bandeira Escassez Hídrica e reduz em 20% o valor da conta de luz em todos os estados brasileiros

O Governo Federal decretou o fim da bandeira Escassez Hídrica, desenvolvida pela Aneel, para mitigar os impactos gerados pela crise hídrica. Com o fim da bandeira, a conta de luz será reduzida em 20%.

Foi anunciado na quarta-feira (06), pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o fim da bandeira Escassez Hídrica, sendo assim, a bandeira tarifaria verde passa a valer para todos a partir do dia 16 de abril. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a estimativa é que esta bandeira, anunciada pelo Governo Federal, fique até o fim deste ano. O fim da bandeira Escassez Hídrica, previsto para esse mês, já era uma expectativa do Governo Federal, que, com a medida anunciada pelo Presidente da República, antecipou a redução em 15 dias. Sendo assim, a conta de luz dos consumidores brasileiros terão uma redução de 20% no próximo mês.

Bandeira Escassez Hídrica adicionava R$ 14 para cada 100 kWh

Desde setembro do último ano, a bandeira Escassez Hídrica, que adicionava R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos na conta de luz, entrou em vigência. Esse valor extra foi adicionado para compensar os custos de eletricidade, que ficaram mais caros devido ao período de escassez hídrica, que foi a pior em 91 anos.

Atualmente, apenas os consumidores que recebem benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica não pagam a taxa da bandeira Escassez Hídrica na conta de luz e pagam a bandeira tarifária que é divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todo o mês. Além disso, aqueles que vivem em áreas não conectas ao SIN, como é o caso do estado de Roraima, também estão isentos à bandeira tarifária na conta de Luz.

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No ano passado, foi desenvolvida a bandeira Escassez Hídrica, com o objetivo de cobrir os custos de geração, distribuição e transmissão de eletricidade durante o período de seca, quando foi necessário acionar as termelétricas, que geram energia por um valor acima do comum. Segundo o MME, as ações realizadas pelo Governo Federal, ao lado da chegada das chuvas, permitiram que as termelétricas fossem reduzidas e desligadas.

Fontes renováveis de energia contribuem com a redução na conta de luz dos brasileiros

A ampliação da geração das hidrelétricas e fontes como solar e eólica favorecem os custos menores durante o próximo período de seca, que vai do próximo mês até novembro. Esses aspectos contribuirão com valores menores na conta de luz.

O sistema de bandeiras desenvolvido pela Aneel, sinaliza o custo real da eletricidade, tornando possível que os consumidores utilizem melhor a energia elétrica. Os funcionamentos são simples e indicam se a energia será mais cara ou mais barata em função das condições de geração.

Saiba como funciona cada cor das bandeiras e quais seus valores

A Bandeira Verde indica condições favoráveis de geração e não há nenhum acréscimo. Já a bandeira Amarela indica condições menos favoráveis de geração, com a tarifa sofrendo um acréscimo de R$ 0,01874 para cada kWh consumido. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares, o primeiro apresenta condições mais custosas de geração, com a tarifa sofrendo um acréscimo de R$ 0,03971 para cada kWh consumido.

O patamar 2 apresenta gerações ainda mais caras e a conta de luz conta com um acréscimo de R$ 0,09492 para cada kWh consumidos. Com a bandeira Escassez Hídrica, finalizada pelo Governo Federal recentemente, a conta de luz sofre um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

O seu fim representa mais economia para os cidadãos e mostra o compromisso do Governo Federal com a eficiência do abastecimento de energia, priorizando a qualidade e menor custo para o povo brasileiro.  

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