Governo estuda aumentar exigências de conteúdo local na exploração de petróleo e gás

O governo brasileiro está estudando a possibilidade de aumentar as exigências de conteúdo local na exploração e produção de petróleo e gás no país.

A medida tem como objetivo impulsionar a indústria nacional e fomentar o setor naval. Atualmente, as petroleiras estrangeiras em atividade no Brasil não possuem a mesma obrigatoriedade de campo de petróleo no país, já que praticamente a metade dos índices de nacionalização foram reduzidos durante o governo Michel Temer (MDB), em 2017.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse à CNN que a intenção é encontrar um “ponto de equilíbrio” entre as exigências antigas e as atuais, garantindo estímulo à indústria nacional, sem estrangular a competitividade das petroleiras estrangeiras e sem gerar risco de atrasos nas entregas. A ideia não é retomar os índices de nacionalização do passado, mas impulsionar a indústria brasileira.

Os críticos da política de conteúdo local argumentam que as petroleiras estrangeiras em atividade no Brasil, principalmente a Petrobras, pagavam mais caro por itens como plataformas e sofriam com atrasos recorrentes na entrega de equipamentos. Os petroleiros, por sua vez, defendem que cada 1% a mais de equipamentos nacionais na construção offshore gera quase quatro mil empregos.

Índices de conteúdo local durante o governo Dilma Rousseff

Os índices de conteúdo local durante o governo Dilma Rousseff variavam de 37% a 55% na fase de exploração para blocos em alto mar. Nas três outras etapas, ficavam entre 55% e 65%, dependendo do edital de licitação. Porém, a combinação do alto endividamento da Petrobras e de avanços da Operação Lava-Jato levou grande parte das encomendas, na última década, para estaleiros asiáticos.

O plano estratégico da Petrobras para o período de 2023-2027 prevê a implantação de 18 FPSOs (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência) no quinquênio. Porém, em 2014, o setor naval tinha R$ 9,5 bilhões em projetos contratados e 82 mil postos de trabalho. Já no ano passado, o setor tinha menos de R$ 600 milhões em projetos e cerca de 21 mil empregos.

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A importância do conteúdo local para a reindustrialização do país

Segundo o ministro Alexandre Silveira, a exigência de conteúdo local na exploração e produção de petróleo e gás pode ter um papel importante na reindustrialização do país. Porém, é preciso haver clareza, segurança jurídica e previsibilidade regulatória para a efetivação do projeto.

Dessa forma, o aumento das exigências de conteúdo local pode impulsionar a indústria nacional e o setor naval, garantindo mais empregos e já que as empresas petroleiras precisarão de equipamentos nacionais que cumpram as exigências de conteúdo local. A medida tem o objetivo de não estrangular a competitividade das petroleiras estrangeiras instaladas no Brasil e não gerar risco de atrasos nas entregas, o que pode prejudicar o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás no país.