Governo de SP lança programa para incentivar produção de carros elétricos no Brasil

O governo de SP acaba de anunciar a criação de um programa que tem como objetivo incentivar a produção de carros elétricos e híbridos no Brasil, gerando benefícios para diversas montadoras no país

Nesta quarta-feira (30), o novo programa para incentivar a produção de carros elétricos no Brasil foi anunciado pelo governo de São Paulo. Serão disponibilizados até R$ 500 milhões em créditos do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para as empresas que realizarem investimentos em mobilidade elétrica ou híbrida. A iniciativa do Governo de SP compõe o programa Pro-Veículo Verde, que tem como objetivo atrair R$ 20 bilhões em investimentos no setor automotivo ao longo dos próximos três anos, ou seja, até 2025. O modelo apresentado ainda estima que os custos para adaptação de linhas de produção já instaladas e de construção de novas fábricas de carros elétricos sejam amortizados.

Confira os detalhes do Programa Pro-Veículo Verde

Fabricantes de veículos movidos a biocombustível também terão direito aos benefícios fiscais sobre o ICMS para empresas especializadas em carros elétricos e híbridos. Outro destaque do projeto do governo de SP é o corte na emissão de gases poluentes, como o dióxido de carbono, por meio da redução da quantidade de automóveis com motores à combustão nas ruas.

De acordo com o governador de SP, João Dória, o governo do estado assinou o documento na COP 26 com seu compromisso de atingir as metas de descarbonização em todo o estado até 2050. Dória afirma que a administração do Estado está dando prioridade à compra de carros elétricos e híbridos, principalmente para os setores de educação e segurança pública.

Além da concessão em créditos do imposto, o governo de SP estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais, que são exigidos das empresas que produzem carros elétricos. A fiança, que atualmente está em 75%, será reduzida para até 90%, e o prazo da garantia passará para 3 anos.

Para receber o benefício do Programa Pro-veículo Verde, é necessário um investimento mínimo de R$ 15 milhões, ao invés dos R$ 30 milhões exigidos atualmente. Já em relação ao valor dos créditos, podem aderir montadoras que tenham a partir de R$ 3 milhões a receber, o que antes era de R$ 5 milhões.  

Entidades se pronunciam sobre programa de carros elétricos

Para Henrique Meirelles, secretário da fazenda e planejamento, as medidas fomentam a produção de carros elétricos, que são menos poluentes, uma tendência a que o mundo todo está aderindo.

Meirelles afirma que o governo de SP planeja se alinhar com essa tendência e este é apenas o começo. É uma forma de reduzir a emissão de gases poluentes, gerar mais empregos e dar um passo maior rumo a uma economia sustentável.

Este programa atual tem como objetivo trazer uma atualização ao Pró Veículo, que foi lançado em 2008 com o objetivo de preservação do meio ambiente e fomento à inovação, em um formato sustentável, com a instalação de projetos de veículos automotores menos poluentes.

Benefícios do uso de carros elétricos

O principal argumento a favor dos carros elétricos é o fato de eles serem menos poluentes em comparação aos modelos tradicionais. Esse tipo de veículo pode reduzir cerca de 33% da emissão de CO2 durante a sua vida útil.

Além disso, esses veículos são mais silenciosos, pois os motores são movidos à gasolina e os combustíveis fósseis são mais barulhentos, causando um impacto muito maior na cidade.

Motores elétricos são tão silenciosos que, na Europa, há uma lei que obriga as montadoras a inserirem um ruído artificial no seus carros quando ele está se movendo em baixas velocidades.