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Pensando nos consumidores, Governo de Roraima pretende reduzir de 17% para 12% o ICMS do gás de cozinha, que poderá ter seu imposto zerado no próximo ano
O Governo de Roraima encaminhou nesta quinta-feira (16), para a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), o PL que reduz o ICMS do gás de cozinha, que atualmente está em 17%, para 12%, inserindo o produto entre os itens da cesta básica. O anúncio da redução do imposto foi realizado pelo governador de Roraima, Antonio Denarium, na quarta-feira (15), em Brasília. O gás de cozinha em Roraima, atualmente custa, em média, R$ 120.
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De acordo com Denarium, a redução que o governo pretende fazer no ICMS sobre o gás de cozinha é algo que sempre foi sensível por conta da situação que a população se encontra.
A redução é de suma importância em um momento em que há inflação em constante aumento no país e também grandes elevações de preços em vários produtos, especialmente do gás de cozinha, que gera muito impacto em todas as classes sociais, desde a população de baixa renda, até os comércios, restaurantes, bares e todos aqueles que necessitam do produto para a preparo do seu alimento.
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Governo de Roraima pretende zerar ICMS do gás de cozinha em 2022
O governo de Roraima apresentará junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para que o ICMS do gás de cozinha seja zerado a partir de 2022, levando em consideração que apenas o órgão tem o poder de autorizar a isenção ou redução do imposto.
De acordo com Marcos Jorge, secretário estadual da Fazenda, a proposta será levada junto à do estado de Rondônia, que também possui interesse em zerar o ICMS sobre o gás de cozinha. Segundo Jorge, a redução do imposto e até mesmo a isenção, se forem aprovadas, resultarão em um forte impacto nas arrecadações do governo de Roraima, mas já foram realizados levantamentos e estudos prévios para que o estado possa lidar com as perdas do imposto.
O secretário ainda justifica que, justamente devido a esse grande impacto social, é que o Governo do Estado está preparando essa redução. Segundo palavras de Jorge, haverá um forte impacto financeiro para o governo, mas já estão sendo adotadas as medidas precisas para que essa perda seja superada, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Governos de outros estados se interessam na redução de ICMS em outros produtos
Além do alto crescimento sob o valor do gás de cozinha, a gasolina foi um dos produtos que também teve uma grande alta nos últimos meses, chegando a R$ 7 reais por litro em algumas regiões. O governo do RJ, para ajudar os consumidores, tenta negociar uma redução no ICMS para que os combustíveis tenham queda nos preços.
O governador Cláudio Castro, pede que os outros setores que impactam no valor do produto aos consumidores também contribuam. Com o maior ICMS do Brasil, o RJ fica com 34% do valor que é pago pelos consumidores finais nos combustíveis.
De acordo com Castro, o imposto equivale a 15% da arrecadação do Estado do RJ e não há possibilidade de que o governo consiga eliminar todo o imposto. Caso sejam zerados os impostos, o preço de combustíveis como gasolina, GNV e Etanol podem reduzir quase pela metade.
