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Novo programa busca reduzir mortes de motociclistas com ações de fiscalização, educação, engenharia viária e análise do crescimento da frota no Brasil
O governo federal está desenvolvendo um novo programa para tentar reduzir os altos índices de mortes no trânsito envolvendo motociclistas. A proposta surge em resposta a números alarmantes, como o registrado no estado de São Paulo, onde o primeiro semestre deste ano teve recorde de óbitos entre usuários de motos.
Chamado de Programa Nacional de Segurança de Motociclistas, o projeto vai adaptar pontos do atual Pnatrans — o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito — e incorporar sugestões debatidas por especialistas de trânsito e saúde. As reuniões começaram nesta segunda-feira (28), em Brasília.
A iniciativa faz parte da primeira Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, instituída por lei sancionada em outubro de 2024.
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A expectativa é que o texto final do programa fique pronto ainda nesta semana, segundo Maria Alice Nascimento Souza, diretora de Segurança Viária do Ministério dos Transportes.
Números preocupantes
Os motociclistas são as principais vítimas do trânsito no Brasil. Dados do Datasus, órgão do Ministério da Saúde, mostram que em 2023 houve 13.521 mortes de ocupantes de motos em sinistros.
Esse número representa quase 40% do total de 34.881 óbitos no trânsito no país naquele ano.
O número de motos nas ruas também não para de crescer. Em junho de 2019, havia 22,7 milhões de motos registradas, equivalentes a 22,15% da frota nacional.
No mês passado, esse número ultrapassou os 29 milhões, o que representa 23,01% da frota.
Estratégia inspirada na Lei Seca
Segundo Adrualdo de Lima Catão, titular da Secretaria Nacional de Trânsito, o plano terá uma abordagem semelhante à da Lei Seca, com foco em ações de fiscalização e campanhas de conscientização feitas por órgãos municipais e estaduais.
Catão explica que muitos motociclistas ainda não usam capacetes corretamente, principalmente em regiões periféricas ou do interior.
O Pnatrans já previa que o uso correto de capacete padronizado alcance 100% dos usuários até 2030. O novo programa pretende reforçar essa meta.
“Quando a fiscalização orienta essas pessoas, pode-se criar efeitos semelhantes aos da Lei Seca”, afirma Catão.
A legislação que combate álcool ao volante reduziu em 24% a taxa de mortes relacionadas ao consumo de bebidas entre 2010 e 2023.
Falta de habilitação
Outro ponto que o programa irá abordar é a quantidade de motociclistas sem habilitação. Segundo um relatório publicado pelo governo em agosto do ano passado, de 34,2 milhões de donos de motos, motonetas e ciclomotores, 17,5 milhões não possuem CNH. Isso representa 53,8% do total.
A proposta também deve incluir medidas de engenharia de tráfego, como a revisão de limites de velocidade em vias com grande fluxo de motos.
Uma das ideias em discussão é a adoção da faixa azul, uma sinalização exclusiva para motocicletas no asfalto.
A faixa azul divide opiniões
A faixa azul começou a ser testada em São Paulo em 2022 e já foi adotada por cidades como Salvador, Recife, Santo André e São Bernardo do Campo.
Em trechos com a sinalização, a CET afirma que as mortes de motociclistas caíram de 36 em 2023 para 19 em 2024 — redução de 47,2%.
Por outro lado, o número total de mortes de motociclistas em toda a capital paulista subiu no mesmo período. Foram 366 óbitos em 2023 contra 433 no ano seguinte, segundo dados do Infosiga.
Para se tornar uma política pública, a faixa azul ainda precisa ser aprovada pela Senatran e pelo Contran. Não há prazo definido para essa regulamentação.
Atualmente, cerca de 500 mil motos circulam todos os dias pelas 46 vias paulistanas que somam 232,7 km de faixas azuis. A CET enviará representantes para os debates em Brasília.
Transporte público ineficiente
O programa também pretende chamar a atenção para outro fator ligado ao aumento de motos nas ruas: a ineficiência do transporte público.
Ônibus desconfortáveis e com horários irregulares acabam empurrando a população para o transporte individual.
Dados da pesquisa Origem e Destino do Metrô, divulgados em fevereiro, mostram que o número de famílias com motocicletas em casa aumentou cerca de 50% na região metropolitana de São Paulo entre 2017 e 2023.
“O moto é um transporte individual altamente vulnerável. Os números são preocupantes, pois as mortes têm aumentado tanto em rodovias federais quanto nos estados”, conclui Catão.
Com informações de Folha de São Paulo.
O problema é formação as autoescola não ensinam a realidade do trânsito os alunos ficam andando num circuito feito pra arrancar dinheiro deviam ensinar alguma técnica de direção defensiva ,frenagem ou algo que seja útil na prática.
Concordo!!!Meu filho tirou carteira de moto ,percebi que nao ensinaram nada como deveriam .Pilotagem defensiva …..tenho que ensinar a ele muitas coisas que deveriam ter obrigatoriamente ensinado .Equilíbrio no circuito é fácil. O problema é ensinar os perigos reais que ocorrem no dia a dia .Nao passaram nada disso .saiu completamente cru .Fico imaginando que muitos,que nao tem alguém com experiência para ensiná-los ,estão correndo sério risco .Fico com medo de deixa-lo sair assim ,então acompanho ele direto .não tem noção da agressividade dos motoristas .E ele domina a moto muito bem .
Exigir CNH para moto não e necessário porque motoqueiro faz as regras deles não respeita os limites de velocidade onde o limite e 40km rodam A 60 ou maís infelizmente nunca vai acabar tais acidentes
Eu tenho carro, mas prefiro andar de moto por causa da lentidão do trânsito em Recife-PE. Gostaria que os motociclistas também fossem ouvidos na elaboração desse projeto e que o envolvimento de carros em acidentes de motos também fosse mencionado para determinação das verdadeiras causas dos acidentes, pois não suporto pseudo-especialistas, que nunca pilotam uma moto, fazendo afirmações falsas sobre a culpa exclusiva dos motociclistas nos acidentes. Com tantas motos circulando por que as vias públicas não são planejadas também para as motos? Tem via para ônibus, carro e bicicleta, mas para moto não, pois o objetivo é acabar com as motos para forçar o uso do transporte público e garantir o lucro dos carteis das empresas de ônibus. Motociclista não tem habilitação porque o custo da CNH é maior que a renda mensal deles.