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Governo anuncia CNH de graça, cursos online e novas regras para facilitar o acesso à carteira de motorista no Brasil.
Governo promete CNH de graça e cria novo mercado para instrutores em todo o Brasil
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29) novas medidas para facilitar e baratear a obtenção da CNH, incluindo cursos gratuitos e aulas em escolas públicas.
Apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta busca ampliar o acesso à habilitação no Brasil, especialmente para pessoas de baixa renda. As novas regras devem entrar em vigor ainda este ano, após aprovação do Contran, que recebe sugestões da sociedade até 2 de novembro.
CNH gratuita e aulas fora das autoescolas
O plano do governo pretende acabar com a obrigatoriedade de que todas as aulas sejam ministradas exclusivamente por autoescolas. Assim, os alunos poderão escolher instrutores autônomos, devidamente certificados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans estaduais.
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Esses instrutores poderão negociar diretamente com os alunos, reduzindo os custos e ampliando as opções. Além disso, as aulas teóricas poderão ser oferecidas online ou dentro das escolas públicas, integrando temas como legislação, direção defensiva e cidadania ao currículo escolar.
“Além de preparar o jovem para o vestibular, as escolas podem preparar também para a CNH”, afirmou o ministro Renan Filho, destacando o caráter educativo da proposta.
Alto custo leva milhões à ilegalidade
Hoje, segundo o governo, o alto custo é um dos principais motivos que impedem milhões de brasileiros de obter a CNH. Há regiões onde o processo chega a custar R$ 5 mil e durar nove meses.
“É muito caro. Custa mais do que três salários mínimos. É um modelo impeditivo que leva as pessoas para a ilegalidade, dirigindo sem carteira”, disse Renan Filho.
Dados do Ministério dos Transportes mostram que 54% dos CPFs que compraram motocicletas não possuem habilitação. Em alguns estados, o número chega a 70%, o que indica que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH.
Burocracia e tempo de formação serão reduzidos
O governo federal pretende reduzir a burocracia no processo de habilitação. Hoje, o candidato precisa cumprir 45 horas teóricas e 40 práticas, além de realizar as provas.
O ministro Renan Filho afirmou que esse modelo dificulta o acesso: “Se o aluno fizer duas horas por dia, leva mais de 40 dias para concluir o curso. Isso é um empecilho enorme.”
Com as novas regras, o processo ficará mais rápido, barato e acessível, especialmente para quem busca a CNH nas categorias de carro e moto ao mesmo tempo.
Escolas poderão oferecer cursos de direção
Uma das ideias em estudo é permitir que escolas públicas e privadas passem a oferecer cursos preparatórios para a prova de habilitação. A mudança daria aos jovens a chance de sair do ensino médio já prontos para o exame da CNH.
Essa integração entre educação e trânsito tem como meta formar condutores mais conscientes e reduzir acidentes, aproximando o processo de formação da realidade social dos estudantes.
Autoescolas continuam, mas sem exclusividade
Apesar das mudanças, o ministro Renan Filho garantiu que as autoescolas não vão acabar. Elas continuarão operando, mas perderão o monopólio sobre as aulas práticas.
“O cidadão poderá optar por ter aula com um instrutor autônomo, inclusive em seu próprio carro, desde que esteja caracterizado com adesivos ou ímãs”, explicou o ministro.
Segundo ele, as críticas feitas por centros de formação de condutores não decorrem de falta de diálogo, mas da resistência à quebra do monopólio que mantinha os preços altos.
Novo mercado e mais empregos no setor
As mudanças também devem criar um novo mercado para instrutores em todo o Brasil. Hoje, existem cerca de 200 mil profissionais registrados, mas o número pode crescer com o credenciamento de novos instrutores pelo Ministério dos Transportes e pelos Detrans.
“A queda nos preços fará com que mais gente tire a carteira. E se mais gente vai tirar a carteira, mais instrutores serão necessários. Ou seja, teremos mais gente trabalhando”, afirmou Renan Filho.
Com a CNH de graça e a simplificação das regras, o governo aposta em um círculo virtuoso: mais acesso, mais empregos e menos motoristas ilegais nas ruas.
Oportunidade de transformação
A iniciativa oferece nova chance a milhões de brasileiros que sonham em dirigir, mas não conseguem pagar pelos altos custos.
Com a CNH de graça, o governo federal busca tornar o trânsito mais inclusivo e acessível, criando também novas oportunidades de trabalho e formação de motoristas mais conscientes.
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