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Debêntures de Eike disputadas dão direito a royalties de mais de R$ 10 bilhões a partir de 2025, por 30 anos – valor que pode oscilar, já que dependem de receitas da MMX
Eike Batista volta a aparecer em fundos dos EUA! Após fracassar em três leilões referente à venda de debêntures emitidas pela Anglo American, que fazem parte do processo de falência da MMX, a antiga mineradora do ex-bilionário, os ativos que começaram a andar em um processo de propostas diretas e colocados em disputa neste mês de setembro, atraíram a atenção de pesos-pesados do mundo dos investimentos como BTG Pactual, Citi, XP e Modal.
Mas nem tudo são flores. Segundo o Valor, a Justiça de Minas Gerais suspendeu novamente o processo de venda das debêntures de Eike Batista. O pedido foi feito pela Argenta, corretora sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, que tentou comprar os ativos em leilão no fim de 2021. As debêntures em questão foram emitidas pela Anglo American em 2008, em meio ao repasse do controle da MMX Minas Rio para a gigante britânica.
Foi informado à Justiça pelo administrador judicial que, além da Argenta, estão na disputa pela compra o BTG (que seria o “stalking horse” com preferência na compra, oferecendo uma proposta de R$ 360 milhões), a XP e o Banco Modal, que ofereceram R$ 380 milhões, e os fundos americanos Arena Investors e Carval, que ofereceram R$ 612 milhões. O Citi também estaria na lista de interessados, segundo fontes do Valor.
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No último leilão, ativos do ex-bilionário tiveram preço mínimo de venda de R$ 1,25 bilhão
A venda das debêntures – que são tidas como um dos ativos mais valiosos na massa falida da MMX e cujos recursos serão destinados ao pagamento dos credores e do acordo de cooperação firmado por Eike com a Justiça, no âmbito da Lava Jato – tornou-se um campo de batalha. Esses papéis dão direito a royalties de US$ 2,1 bilhões a partir de 2025, por 30 anos – valor que pode oscilar, já que dependem de receitas da MMX.
Vale lembrar que essa ladainha está se estendendo desde dezembro: foram três tentativas de leiloar as debêntures de Eike, todas sem sucesso. O valor estipulado pela Justiça é consideravelmente menor que os valores estabelecidos nos certames. Na tentativa mais recente, o preço mínimo foi de R$ 1,25 bilhão. Na primeira, foi de R$ 1,8 bilhão.
Entenda o caso
Segundo o Estadão Conteúdo, no dia 18 de julho, a Justiça mineira decidiu que a venda dos papéis passaria a acontecer em um processo privado, após o leilão público de agosto não ter sido bem sucedido. Para este leilão, a Juíza estabeleceu R$ 1,25 bilhão como preço mínimo para os papéis.
O banco de investimentos BR Partners havia sido nomeado desde o início do processo de venda, no fim do ano passado, para encontrar um comprador para as debêntures de Eike. Mas a possibilidade da venda privada eliminou o interesse para este último leilão, uma vez que as ofertas poderiam ser feitas bem abaixo desse valor.
A venda por meio de processo privado foi bastante contestada por vários interessados nas debêntures de Eike. A disputa esquentou na semana passada, com a decisão do administrador judicial de aceitar, no último dia 6, uma proposta de R$ 360 milhões do BTG Pactual, seguindo a orientação do edital do dia 18 de julho.
Embora a orientação já fosse pública desde julho, a juíza deixou claro nos autos que a venda privada estava em andamento, quando o administrador judicial também comunicou as condições para que outros interessados apresentassem propostas até a última segunda-feira, 12.
A XP e o Banco Modal entraram em seguida com uma proposta de R$ 390 milhões. Na venda direta, o administrador judicial também considerou que não mais seria necessário que a BR Partners participasse do processo.
Os advogados de Eike recorreram das decisões da juíza e do administrador judicial, por meio de embargos de declaração, pedindo à juíza esclarecimentos sobre os prazos do processo de venda direta e sobre o valor mínimo estabelecido.
Posteriormente, eles foram à segunda instância, com um mandado de segurança, o qual foi concedido liminar favorável pelo desembargador Newton Teixeira Carvalho, do TJ-MG, no sábado, suspendendo o processo de venda direta. A decisão foi reiterada ontem por um segundo desembargador do tribunal.
