Gastos com termoelétricas e importação de energia somam prejuízo bilionário, segundo Ministério de Energia

Crise hídrica gerou custo de R$ 16,8 bilhões segundo Ministério da Energia. Durante 2021, todas as usinas termoelétricas foram utilizadas

O custo com as medidas tomadas devido à crise hídrica superou o previsto pelo Governo. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), os gastos com a utilização de termoelétricas e com a importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai totalizaram R$ 16,8 bilhões até outubro. Durante 2021, todas as usinas termoelétricas foram utilizadas, incluindo as de preço mais elevado, para apregoar o fornecimento de energia no Brasil, evitando, assim, um novo apagão. Os custos são pagos por todos os consumidores, através da conta de energia.

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No mês de julho, o MME previu que essas mesmas ações totalizariam R$ 13,1 bilhões até novembro de 2021. “A variação do custo verificado em relação ao previsto deve-se ao agravamento das condições de operação ao longo de 2021, bem como ao aumento dos custos de combustível para geração de energia elétrica a partir das termoelétricas”, declarou o Ministério.

O capital que foi gasto até outubro é fruto de todos os custos relacionados à necessidade de acionar adicionalmente usinas termoelétricas e à importação de energia dos países vizinhos, incluindo os encargos e o deslocamento hidrelétrico.

Isso acontece, porque as usinas geradoras recebem o ressarcimento pelo custo de substituir a produção das hidrelétricas por outra fonte,como as termoelétricas, ou pela importação, através de encargos custeados pelos consumidores. A medida é usada para que seja possível recuperar o estoque dos reservatórios.

Bandeiras tarifárias

As bandeiras tarifárias – taxa cobrada quando há necessidade de acionar usinas mais caras para gerar energia – são o que custeia a utilização de termoelétricas, repassando os valores aos consumidores. Com a crise hídrica agravada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou em 52% a taxa e declarou que os recursos poderiam não ser suficientes.

Devido a esse motivo, o Governo gerou a denominada “bandeira escassez hídrica”, a qual representa a cobrança de R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora (kwh) consumidos. A nova medida passou a valer em setembro de 2021 e a previsão é de que continue em vigor até abril do próximo ano.

Apesar da taxa de valor mais elevado, o montante adquirido ainda não basta para sanar todos os custos das ações emergenciais com o uso de termoelétricas. Segundo os dados da Aneel, a Conta Bandeiras registrou prejuízo somado de R$ 12,01 bilhões até outubro. Como forma de evitar uma tarifa extremamente elevada em 2022, ano de eleições, o poder Executivo declarou uma medida provisória que permite que haja uma nova operação de crédito para as companhias do segmento para fazer frente aos custos.

Os consumidores pagarão o financiamento durante os próximos anos, com incidência de juros. Contudo,a  MP não informa o detalhamento do empréstimo, que precisará ser estruturado através de um decreto do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério de Minas e Energia, “as rubricas e valores a serem cobertos pela operação de crédito amparada pela MP 1078/2021 ainda estão em avaliação pelas equipes técnicas do MME e da Aneel”.