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O fim do dinheiro físico está chegando? Novo projeto de lei propõe abolir o uso de cédulas e moedas, marcando o fim do real como conhecemos.
Já imaginou um mundo onde o dinheiro em espécie não existe mais? Pois é, isso pode estar mais perto do que a gente imagina. Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados pretende trazer o fim do dinheiro físico para o Brasil, mudando completamente a forma como lidamos com o Real. O Projeto de Lei 4068/20, proposto pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), visa abolir o dinheiro em espécie e tornar obrigatórios os meios digitais de pagamento para todas as transações financeiras do país, o que pode trazer o fim do Real como conhecemos. Mas o que isso significa na prática? Vamos entender um pouco mais sobre o impacto dessa mudança.
É realmente o fim do dinheiro físico? Veja o que propõe o projeto de lei 4068/20
O Projeto de Lei apresentado por Reginaldo Lopes sugere a eliminação gradual do uso de dinheiro em espécie em transações no Brasil. De acordo com o texto, cédulas de valores acima de R$ 50 seriam proibidas até um ano após a aprovação da lei, enquanto as cédulas de valores menores teriam um prazo de até cinco anos para saírem de circulação. A ideia é que, ao longo desse período, o Brasil faça a transição para um sistema financeiro 100% digital, trazendo assim, o fim do dinheiro físico.
A Casa da Moeda do Brasil também teria um papel importante nessa transição, desenvolvendo novas tecnologias que facilitem o uso de meios digitais para os pagamentos. O projeto está aguardando parecer de três comissões da Câmara: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
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Quais são os motivos por trás do fim do Real como conhecemos?
Segundo o deputado Reginaldo Lopes, o fim do dinheiro físico traria muitos benefícios ao Brasil, principalmente no combate a crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Como toda transação financeira seria rastreável, as práticas ilegais ficariam muito mais difíceis de acontecer. O parlamentar também argumenta que crimes como assaltos a bancos, caixas eletrônicos e postos de gasolina seriam drasticamente reduzidos, já que o dinheiro em papel deixaria de existir.
Outro ponto importante levantado pelo deputado é a questão tributária. Com o fim do Real em espécie, a fiscalização seria facilitada e a sonegação diminuiria. Isso permitiria que o governo tivesse mais controle sobre as movimentações financeiras e pudesse gerir melhor os orçamentos públicos.
Além dos aspectos de segurança e controle fiscal, o projeto também visa reduzir os custos com a emissão e transporte de dinheiro. Emitir e distribuir cédulas e moedas tem um custo alto, e com a digitalização do dinheiro, esses gastos se tornariam desnecessários.
O uso de meios digitais no Brasil
O Brasil já está caminhando para uma economia cada vez mais digital, e os meios de pagamento online têm ganhado cada vez mais espaço no dia a dia da população. Segundo uma pesquisa da Opinion Box realizada em 2023, os meios digitais de pagamento como o cartão de crédito e o PIX já lideram o mercado, com 80% e 77% de penetração, respectivamente. No entanto, ainda assim, 73% dos entrevistados disseram que ainda utilizam dinheiro em espécie.
Esse cenário mostra que, apesar do crescimento do uso de meios digitais, o dinheiro físico ainda tem uma importância considerável para muitos brasileiros, principalmente nas transações do dia a dia. Com o fim do Real em formato físico, essa mudança pode exigir um período de adaptação para as pessoas, principalmente aquelas que não têm tanto acesso à tecnologia.
O que o Banco Central está fazendo?
A proposta do fim do dinheiro em espécie está alinhada com as iniciativas que o Banco Central do Brasil vem implementando nos últimos anos para digitalizar a economia. Além do sucesso do PIX, que já revolucionou a forma como fazemos pagamentos, o BC também está trabalhando em outros projetos, como o Open Finance e o Drex, a versão digital do Real.
O Drex é um projeto ambicioso que pretende criar um sistema de “dinheiro programável” através de contratos inteligentes, permitindo que certas transações sejam automatizadas e simplificadas. Essa inovação deve ser implementada em fases, seguindo o modelo do PIX, e além de prometer levar o Brasil para a vanguarda da economia digital, deve trazer o Fim do Real em formato físico.
Quais os desafios do fim do dinheiro físico?
Por mais que o projeto de lei apresente muitos benefícios, a implementação do fim do dinheiro em espécie também enfrenta desafios. Um dos principais obstáculos é a inclusão digital. Embora o uso de meios digitais de pagamento tenha crescido no Brasil, ainda existe uma parcela da população que não tem fácil acesso à internet ou a dispositivos móveis, essenciais para realizar pagamentos digitais.
Adicionalmente, muitos pequenos comércios e trabalhadores informais ainda preferem usar dinheiro físico. Para essas pessoas, a transição para um sistema totalmente digital pode ser mais complicada e exigir um esforço maior por parte do governo para garantir que todos tenham acesso às ferramentas necessárias.
Outro desafio seria a segurança cibernética. Com todas as transações financeiras sendo realizadas de forma digital, o risco de crimes cibernéticos aumenta. Seria necessário garantir que o sistema seja seguro e confiável, para evitar fraudes e ataques que possam comprometer a economia.
O Brasil está preparado para o fim do Real em formato físico?
Com o crescimento do PIX e outras formas de pagamento digital, o Brasil parece estar no caminho certo para a transição proposta pelo projeto de lei. No entanto, ainda há muito a ser feito para que essa mudança seja feita de forma inclusiva e segura. O fim do dinheiro físico pode trazer muitos benefícios, como o combate à corrupção e a redução de crimes violentos, mas também exige um planejamento cuidadoso para evitar que partes da população fiquem excluídas desse novo sistema financeiro.
Enquanto o projeto de lei ainda está em tramitação, cabe aos parlamentares e à sociedade discutir os prós e contras dessa mudança tão significativa. Uma coisa é certa: se aprovada, essa lei pode transformar completamente a forma como lidamos com o dinheiro no Brasil, marcando o fim do real em papel e inaugurando uma nova era de transações digitais.
