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O presidente Lula reuniu-se nesta segunda-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o adiamento ou não da isenção de impostos nos combustíveis. Participaram também do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Esses tributos estão zerados desde o governo de Jair Bolsonaro e foram prorrogados por Lula em janeiro. A desoneração do PIS/Cofins acaba amanhã, mas sem a isenção pode haver um aumento no preço dos combustíveis: R$ 0,80 no litro na gasolina e R$ 0,25 no etanol. O fim desta isenção de impostos nos combustíveis traria um impacto relevante de até 0,6% nas projeções de inflação do mercado.
De acordo com o ministro da Fazenda, a reoneração do tributo já teria sido feita em janeiro. Entretanto, pressionado pela ala política do governo, Lula concedeu mais dois meses de isenção através de uma medida provisória. Agora o presidente precisa decidir entre uma derrota política para Haddad e um desgaste com o aumento de impostos nos combustíveis. Uma possibilidade seria a reoneração parcial dos impostos, que resultaria em um aumento de R $0,49 na gasolina e R$ 0,06 no etanol.
Cobrança de impostos federais sobre combustíveis volta em março, diz Receita Federal
Fim da desoneração da gasolina: preço pode subir até R$ 0,68 por litro
O governo federal anunciou na última quinta-feira a volta dos impostos nos combustíveis a partir do dia 1º de março. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que o preço da gasolina nos postos deverá subir em média R$ 0,68 por litro. O etanol hidratado também terá reajuste, com um aumento estimado de R$ 0,24 por litro.
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Essas medidas foram tomadas depois que a desoneração tributária sobre os combustíveis entrou em vigor no ano passado e foi prorrogada pelo governo Lula por dois meses. Com a volta dos impostos nos combustíveis e do diesel nas refinarias da Petrobras, eles estariam 8% acima do mercado internacional, segundo a Abicom. Na Bahia, onde está localizada a única refinaria privada relevante, a Refinaria Mataripe, esse número chega a 10%.
No ano passado, Jair Bolsonaro anunciou reduções no ICMS para alguns produtos essenciais e combustíveis com o objetivo de diminuir a inflação. No entanto, essa isenção só iria até o dia 1º de janeiro. Lula decidiu manter essa medida até o final de fevereiro para gasolina e álcool, e até o final do ano para diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha.
Agora com o retorno dos impostos federais sobre combustíveis no Brasil, é esperado um grande impacto na economia. O presidente da Petrobras Jean Paul Prates vai se reunir com Lula na quinta-feira para discutir as consequências dos impostos nos combustíveis do país.
