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Fernando Haddad aguarda aprovação do presidente para suspender a isenção dos tributos federais sobre combustíveis como a gasolina e o etanol

Escrito por Ruth Rodrigues
Publicado em 13/01/2023 às 12:51
Atualizado em 18/01/2023 às 20:14
A medida de prorrogação da isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol foi tomada em um dos primeiros atos do Governo Lula. O ministro Fernando Haddad aguarda o sinal verde do presidente para suspender a isenção como forma de arrecadação monetária.
Foto: Breno Esaki/Especial Metrópoles

A medida de prorrogação da isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol foi tomada em um dos primeiros atos do Governo Lula. O ministro Fernando Haddad aguarda o sinal verde do presidente para suspender a isenção como forma de arrecadação monetária.

Após os atos realizados em Brasília no último domingo (08/01), o Governo Lula se articula para manter a agenda e continuar com o andamento dos projetos para o mês de janeiro. Entre eles, está a discussão sobre o fim da isenção da cobrança de tributos federais sobre o etanol e a gasolina, após a prorrogação da isenção até o fim de fevereiro. O Ministro da Fazenda Fernando Haddad aguarda apenas o sinal verde do presidente para seguir com a ação.

Fim da isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol está prevista para os próximos meses, como medida para minimizar o déficit do cofre público

Após zerar os tributos federais (PIS/Cofins) e a medida ter sido prorrogada pelo presidente Lula até o fim do mês de fevereiro, em um de seus primeiros atos no atual governo, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad segue se preparando para o fim da isenção.

Atualmente, segundo o próprio ministro, ele está aguardando apenas o sinal verde do chefe do executivo para preparar a suspensão da isenção já para o mês de março.

O Ministério da Fazenda espera conseguir minimizar o déficit do cofre público da União com a arrecadação feita após a volta da cobrança dos tributos federais sobre esses combustíveis.

Embora a desoneração da gasolina e do etanol esteja prevista já para o mês de março, Haddad e o Governo Lula ainda não podem decidir isto para outros combustíveis.

Entre eles, está o diesel, o gás de cozinha, o biodiesel e o GLP, produtos considerados delicados quanto à volta da cobrança dos tributos federais.

Dessa forma, Lula prorrogou a zeragem desses tributos até 31 de dezembro. No caso do diesel, a medida também despertaria a insatisfação dos caminhoneiros.

Embora não seja a medida mais aceita pelo consumidor final, a volta da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol é uma das principais medidas para garantir uma arrecadação ao cofre público nesse primeiro ano de Governo Lula.

Governo Lula quer seguir com a agenda de projetos e anúncios nesta semana após ataques à Brasília, confirma Haddad

O anúncio sobre os próximos passos do Governo Lula para a cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e sobre o etanol deve acontecer ainda nesta semana.

O ministro da Fazenda continua com suas ações e já deu algumas tarefas aos seus secretários quanto ao projeto, mesmo antes do anúncio.

Depois da reunião com a sua equipe, Haddad se reuniu com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em seguida, apresentou os primeiros detalhes ao presidente Lula.

O próprio presidente orientou o ministro da Fazenda a realizar o anúncio ainda nesta semana, em uma jogada de empoderamento e normalização das atividades do Governo Lula após os ataques realizados em Brasília.

Haddad poderá enfrentar fortes críticas quanto à retomada da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol nos próximos dias, mas a medida se faz necessária em um momento de instabilidade econômica no Governo.

Ruth Rodrigues

Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.

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