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Fernando Haddad aguarda aprovação do presidente para suspender a isenção dos tributos federais sobre combustíveis como a gasolina e o etanol

Escrito por Ruth Rodrigues
Publicado em 13/01/2023 às 12:51
Atualizado em 18/01/2023 às 20:14
A medida de prorrogação da isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol foi tomada em um dos primeiros atos do Governo Lula. O ministro Fernando Haddad aguarda o sinal verde do presidente para suspender a isenção como forma de arrecadação monetária.
Foto: Breno Esaki/Especial Metrópoles

A medida de prorrogação da isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol foi tomada em um dos primeiros atos do Governo Lula. O ministro Fernando Haddad aguarda o sinal verde do presidente para suspender a isenção como forma de arrecadação monetária.

Após os atos realizados em Brasília no último domingo (08/01), o Governo Lula se articula para manter a agenda e continuar com o andamento dos projetos para o mês de janeiro. Entre eles, está a discussão sobre o fim da isenção da cobrança de tributos federais sobre o etanol e a gasolina, após a prorrogação da isenção até o fim de fevereiro. O Ministro da Fazenda Fernando Haddad aguarda apenas o sinal verde do presidente para seguir com a ação.

Fim da isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol está prevista para os próximos meses, como medida para minimizar o déficit do cofre público

Após zerar os tributos federais (PIS/Cofins) e a medida ter sido prorrogada pelo presidente Lula até o fim do mês de fevereiro, em um de seus primeiros atos no atual governo, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad segue se preparando para o fim da isenção.

Atualmente, segundo o próprio ministro, ele está aguardando apenas o sinal verde do chefe do executivo para preparar a suspensão da isenção já para o mês de março.

O Ministério da Fazenda espera conseguir minimizar o déficit do cofre público da União com a arrecadação feita após a volta da cobrança dos tributos federais sobre esses combustíveis.

Embora a desoneração da gasolina e do etanol esteja prevista já para o mês de março, Haddad e o Governo Lula ainda não podem decidir isto para outros combustíveis.

Entre eles, está o diesel, o gás de cozinha, o biodiesel e o GLP, produtos considerados delicados quanto à volta da cobrança dos tributos federais.

Dessa forma, Lula prorrogou a zeragem desses tributos até 31 de dezembro. No caso do diesel, a medida também despertaria a insatisfação dos caminhoneiros.

Embora não seja a medida mais aceita pelo consumidor final, a volta da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol é uma das principais medidas para garantir uma arrecadação ao cofre público nesse primeiro ano de Governo Lula.

Governo Lula quer seguir com a agenda de projetos e anúncios nesta semana após ataques à Brasília, confirma Haddad

O anúncio sobre os próximos passos do Governo Lula para a cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e sobre o etanol deve acontecer ainda nesta semana.

O ministro da Fazenda continua com suas ações e já deu algumas tarefas aos seus secretários quanto ao projeto, mesmo antes do anúncio.

Depois da reunião com a sua equipe, Haddad se reuniu com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em seguida, apresentou os primeiros detalhes ao presidente Lula.

O próprio presidente orientou o ministro da Fazenda a realizar o anúncio ainda nesta semana, em uma jogada de empoderamento e normalização das atividades do Governo Lula após os ataques realizados em Brasília.

Haddad poderá enfrentar fortes críticas quanto à retomada da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol nos próximos dias, mas a medida se faz necessária em um momento de instabilidade econômica no Governo.

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Ruth Rodrigues

Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.

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