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Suely Araújo, ex-presidente do Ibama, afirma que ampliar a produção de petróleo contradiz o discurso de transição energética do governo Lula e alerta para riscos ambientais e políticos nas novas licenças exploratórias.
A discussão sobre a exploração de petróleo no Brasil voltou ao centro do debate ambiental. Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e atual coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, a decisão do governo federal de abrir novas fronteiras exploratórias, especialmente na Margem Equatorial, representa “a principal contradição da política ambiental do governo Lula 3”.
Em entrevista ao podcast Manual de Sobrevivência, da Rádio Brasil de Fato, Suely destacou que, apesar dos avanços na reconstrução da governança ambiental, o incentivo à expansão petroleira contraria os compromissos climáticos do país. “Quando nós falamos da decisão governamental de expansão da produção de petróleo no país, nós estamos colocando o foco na principal contradição da política ambiental do governo Lula 3”, afirmou.
Licenciamento ambiental rigoroso e histórico de negativas na Foz do Amazonas
A ex-presidente lembrou que o Ibama já negou duas vezes o pedido de licença ambiental para a perfuração no bloco 59 da Bacia da Foz do Amazonas. A primeira negativa ocorreu em 2018, durante sua gestão, e a segunda, em 2023, já no atual governo.
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Segundo ela, as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos, diante da ausência de estudos adequados sobre os impactos no ecossistema marinho da região — um ambiente ainda pouco conhecido e com fortes correntes oceânicas. “A decisão sobre as licenças ambientais tem que ser eminentemente técnica. A equipe de licenciamento do Ibama é extremamente preparada do ponto de vista técnico”, ressaltou Suely.
Tensões políticas e tentativa de flexibilizar licenças preocupam especialistas
Apesar das recomendações técnicas, a questão do petróleo tem despertado pressões políticas crescentes. No Congresso Nacional, parlamentares debatem uma proposta de “licença ambiental especial”, incluída em uma emenda ao chamado Projeto de Lei da Devastação.
A medida permitiria acelerar o licenciamento de projetos considerados “estratégicos” pelo governo. Para Suely, essa iniciativa representa um retrocesso ambiental. “Estamos facilitando empreendimentos complexos. Podem facilitar empreendimentos simples, e não os complexos”, criticou.
A especialista alerta ainda que a proposta poderia enfraquecer o papel técnico do Ibama e abrir brechas para contornar decisões baseadas em critérios científicos. Segundo ela, caso aprovada, a emenda tende a ser judicializada, por ser “anticonstitucional”.
Contradição energética expõe fragilidade do discurso climático brasileiro
Para Suely Araújo, a aposta na expansão do petróleo enfraquece a liderança do Brasil nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas, especialmente em um momento em que o país se prepara para sediar a COP30, em 2025.
A ex-presidente do Ibama avalia que a busca por novas reservas contradiz o discurso de transição energética defendido pelo próprio governo. Em sua visão, o país deveria investir mais fortemente em fontes renováveis e em uma política de descarbonização real, evitando o risco de perder credibilidade internacional.
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