O novo marco legal das ferrovias irá destravar novos projetos e investimentos bilionários para Minas Gerais. A medida reduz a burocracia para a construção de novos trechos
O Marco Legal das Ferrovias resultará no aumento dos investimentos privados no setor ferroviário. A medida reduz a burocracia para a construção de novas ferrovias e inova no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário. Minas Gerais poderá receber grande investimentos. Três projetos previstos para o estado dão conta de quase R$ 13 bilhões para a construção de novos trechos de escoamento de produção. Leia ainda: Governo Federal lança programa para impulsionar a construção de ferrovias
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A ampliação de ferrovias no estado de Minas Gerais
Segundo o site Diário do Comércio, o estado de Minas Gerais possui 19 trechos passíveis de exploração por meio de autorizações já foram mapeados, em diferentes regiões do Estado, pelo Plano Estratégico Ferroviário (PEF). A estimativa de investimentos em projetos dessa natureza totaliza R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas, divididos em transporte de cargas e de passageiros. Além disso, está projetada a geração de 373 mil empregos.
O deputado João Leite ressalta que o governo federal já recebeu manifestação de interesse para a construção de novos trechos em Minas Gerais da Valor da Logística Integrada (VLI) e da Petrocity. O primeiro, de Uberlândia a Chaveslândia, no Triângulo, terá 235 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 2,7 bilhões. O segundo, que ligará Ipatinga a São Mateus, no Espírito Santo, contará com 420 quilômetros de extensão e investimento de R$ 5 bilhões.
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Anteriormente, o governador de Minas Gerais havia anunciado investimentos no setor
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assinou um decreto para transferir à iniciativa privada a administração de 19 ferrovias do estado. A expectativa é atrair cerca de R$ 26,7 bilhões para o setor ferroviário. Segundo o Governo, a exploração de linhas de menor extensão, conhecidas como “shortlines”, pode gerar mais de 370 mil empregos.
O desejo, segundo o Governo, é possibilitar o primeiro trecho ferroviário do País administrado no modelo de autorização, pelo qual uma empresa privada atua por conta e risco próprios. Com o movimento, o estado de Minas Gerais se antecipa ao Congresso Nacional, que ainda não aprovou o projeto de lei que permite esse tipo de regime em ferrovias federais. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais já deu aval ao modelo, faltando apenas a regulamentação, despachada nesta terça, pelo governador Romeu Zema. Minas mapeou 19 projetos que, potencialmente, podem ser operados no modelo de autorização, com investimentos estimados em R$ 26,7 bilhões.
Confira ainda: Ferrovia de R$ 5 bilhões será construída entre MG e ES. 3.500 profissionais serão contratados para as obras
A construção da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES) está mais próxima de se concretizar. A ferrovia é planejada para ligar o Centro Portuário de São Mateus, no estado do Espírito Santo a Ipatinga, em Minas Gerais, e o início de obras é previsto para 2023. Ao todo, 3.500 profissionais serão contratados para trabalhar nas obras de construção da malha, sendo aproximadamente duas mil vagas no estado do Espírito Santo, para diversos cargos.
A empresa Petrocity Portos pleiteia construir e operar segmento ferroviário entre São Mateus (ES) e Ipatinga, com extensão de 420 quilômetros. O empreendimento ferroviário tem a proposta de fazer a conexão com o futuro terminal de uso privativo a ser instalado pela Petrocity, permitindo o transporte de grãos e cargas gerais.
O investimento previsto somente nessa nova ferrovia é da ordem de R$ 5 bilhões e deve contar com recursos de investidores estrangeiros. O diretor da Petrocity, José Roberto Barbosa, que participou da solenidade em Brasília, explicou que a intenção é ligar o Vale do Aço ao município capixaba, onde há o projeto para a instalação do Centro Portuário São Mateus (CPMS), da mesma empresa. O empreendimento aguarda a liberação da licença ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema) para prosseguir.