Em meio a pandemia e a crise do petróleo, Campos terá redução de cerca de 50 por cento dos royalties

Municípios produtores de petróleo que recebem royalties sofreram sérios impactos econônmicos devido as medidas da Petrobras para enfrentar a crise global por conta do novo coronavírus, uma delas é a hibernação das plataformas a fim de reduzir 200 mil barris diários em sua produção total. Novos petroleiros contaminados pelo coronavírus na Bacia de Campos, desta vez na P-26 em Macaé

Devido a Petrobras reduzir em 7 por cento a produção diária e hibernar algumas plataformas da Bacia de Campos, por não terem condições econômicas de operar.

Os municípios produtores da Bacia de Campos sofrerão grande impacto financeiro nos próximos meses quanto à arrecadação de royalties e participações especiais (PE).

De acordo com especialistas do setor uma vez que a Bacia de Campos será drasticamente afetada com as novas medidas adotadas pela estatal, Campos, que atualmente passa por sérios problemas por conta da escassez de recursos, será um dos municípios mais atingida.

Não só haverá diminuição drástica de repasse dos royalties, mas também demissão de trabalhadores ou desligamento por acordo de demissão voluntária.

De acordo com o diretor de petróleo e Gás da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campos, Diogo Manhães, em entrevista ao Campos 24 Horas, a redução da receita de royalties do petróleo já ocorre em abril e para o município de Campos.

“Essas duas reduções devem impactar, também, a maioria dos municípios produtores da Bacia de Campos, até mesmo os municípios de Niterói e Maricá, pois os dois principais campos que pagam royalties para estes municípios – campos de Lula e Búzios – amargaram reduções de produção de 13,4 por cento e 21,5 por cento no mês de fevereiro, respectivamente”, explica o diretor, acrescentando que:

O executivo informa também que de acordo com a ANP as estimativas atuais de royalties petróleo e PEs para Campos são de aproximadamente 254 e 30 milhões de reais para todo o ano de 2020, respectivamente. Ou seja, haverpa uma redução de 30 por cento da receita de royalties e 76 por cento de PE em relação ano de 2019.

Se tratando especificamente à hibernação de algumas plataformas de petróleo na Bacia de Campos, anunciada recentemente pela Petrobras, serão afetados:  a produção dos campos de Cherne (2 plataformas), Namorado (2 plataformas) e Garoupa (1 plataforma), apesar de outras fontes também informarem que serão hibernadas plataformas nos campos de Enchova e Pampo. “A Petrobras tem planos também para desativar plataformas nos campos de Marlim, Marlim Leste, Marlim Sul e Barracuda, mas não detalha este planejamento, nem os impactos na produção em cada campo”, afirma Diogo Manhães.

Atualmente os royalties pagos ao município de Campos dos Goytacazes pelos campos de Cherne, Enchova, Pampo, Namorado e Garoupa, que já são considerados campos maduros e que são ativos em processo de venda pela Petrobras, representam apenas 1% da receita de royalties do município, portanto, a hibernação destas plataformas não acarretará em grandes impactos na receita de royalties do município, que possui sua receita estruturada nos campos de grande produção.

“O mesmo não pode ser dito para o possível impacto na receita de royalties e PE da hibernação de plataformas nos campos de Barracuda e do polo de Marlim, que hoje representam 41% da receita de royalties recebida pelo município e 50% da receita de PE. Mas estamos acompanhando diariamente as informações divulgadas pela Petrobras e pela ANP para analisar os possíveis impactos adicionais na receita do município da hibernação das plataformas destes campos”, conta o diretor.

“Não há medidas de compensação. Existe uma proposta de compensação, defendida pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para ISS dos municípios. Não tem a ver com royalties de petróleo. Uma alternativa seria a redistribuição dos royalties da União para os municípios, mas isso não deverá acontecer. Então, o caminho é austeridade e corte de custeio”, finaliza Diogo Manhães.