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Seu inversor ou painel solar aprovado pela concessionária esgotou no estoque? Saiba o que a ANEEL diz sobre a troca de equipamentos e como proceder para não ter seu projeto de energia solar atrasado ou inviabilizado.
A aprovação do projeto de energia solar na concessionária é um marco, mas o que fazer quando o equipamento especificado, como o inversor ou o painel solar, não está mais disponível no estoque do distribuidor? Muitos integradores temem ter que reiniciar todo o processo do zero, arriscando uma nova análise que poderia resultar na indesejada inversão de fluxo. Este artigo esclarece as regras da ANEEL e o passo a passo para realizar a troca de equipamentos sem dor de cabeça.
O medo da inversão de fluxo ao reiniciar o projeto
Uma situação comum para integradores de energia solar é ter o projeto aprovado e, em seguida, descobrir que o equipamento especificado não está mais em estoque. O medo real é a necessidade de reiniciar o processo. Uma nova submissão do projeto à distribuidora gera um risco real para o seu andamento. O orçamento que antes foi aprovado pode agora retornar com uma inversão de fluxo de potência. O que era um simples detalhe técnico se transforma em uma enorme dor de cabeça. Isso pode atrasar a entrega do sistema fotovoltaico ao cliente ou até mesmo inviabilizar o projeto.
O que diz a ANEEL sobre a troca de equipamentos da energia solar?
Para esclarecer essa questão, é fundamental consultar o que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) diz. Segundo o FAQ oficial da agência, a distribuidora deve aceitar mudanças nos equipamentos. Isso se aplica a módulos ou inversores originalmente previstos no formulário. A condição é que essas alterações não impliquem em mudanças na solução de atendimento. Elas também não devem resultar em impacto significativo ou influenciar soluções para outros usuários. A ANEEL reforça que cabe à distribuidora avaliar a complexidade da mudança, exigindo o reinício do processo apenas quando as alterações forem realmente relevantes.
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Quais trocas são permitidas sem um novo projeto de energia solar?
A ANEEL permite, sim, a troca dos equipamentos sem a necessidade de uma nova solicitação. Contudo, as trocas não podem alterar a solução de conexão aprovada no projeto inicial. Você pode, por exemplo, trocar o modelo e o fabricante do inversor. A condição é que o novo equipamento tenha a mesma potência e apresente o número de registro de concessão no Inmetro. No caso dos módulos fotovoltaicos, é permitida uma mudança sutil de potência. O importante é não ultrapassar a potência nominal total que foi apresentada no orçamento de conexão aprovado.
Quando é necessário reiniciar o processo do zero?
Existem situações em que a troca de equipamentos da energia solar obriga o recomeço do processo. Se a alteração envolver mudanças na potência nominal da usina, a distribuidora pode exigir um novo pedido. O mesmo ocorre se houver uma mudança no tipo de fonte geradora. Nesses casos, a alteração não é mais vista como uma simples troca de equipamento. Ela impacta diretamente a análise de conexão, justificando a necessidade de reiniciar o processo junto à concessionária.
Como solicitar a troca de equipamentos à concessionária?
O processo para solicitar a troca não é complicado, mas varia conforme a distribuidora. O primeiro passo é sempre entrar em contato com a concessionária. Peça uma orientação sobre como proceder com a substituição dos equipamentos. Eles indicarão o caminho correto, que pode ser via e-mail ou pela plataforma oficial de projetos.
Por exemplo, na CEMIG em Minas Gerais, o pedido pode ser feito diretamente pelo CEMIG Atende, na área de geração distribuída. Após a solicitação, acompanhe o prazo para garantir que tudo corra dentro do cronograma. Somente após a aprovação da concessionária você deve fazer o pedido de vistoria.
Um ponto crucial é nunca tentar trocar os equipamentos da energia solar sem avisar a concessionária. Realizar a troca por conta própria, especialmente após a conexão da usina, é um problema mais sério e a resolução prevê penalidades, conforme o artigo 655-F. Seguir esse passo a passo evita dores de cabeça e o risco de ter o projeto reanalisado com inversão de fluxo.
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