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Em meio a contas públicas em deterioração e sucessivas frustrações de metas, a dívida pública volta ao centro do debate econômico como um fator de risco real para a estabilidade fiscal do país. O alerta não é apenas de curto prazo, já que a trajetória da dívida pública indica uma pressão crescente sobre o orçamento, os juros e a capacidade do Estado de financiar políticas públicas sem recorrer a novas rodadas de endividamento.
Ao mesmo tempo, a combinação entre dívida pública elevada, regra fiscal com credibilidade abalada e crescimento econômico fraco cria um cenário em que a palavra colapso deixa de ser mero exagero retórico.
A partir de 2027, o próximo governo encontrará um quadro de herança fiscal mais pesado, com pouco espaço para erros e pressão intensa por reformas urgentes que restabeleçam algum grau de previsibilidade nas finanças públicas.
Por que a dívida pública preocupa tanto o mercado e o governo
A dívida pública é o estoque acumulado de compromissos do governo ao longo do tempo, refinanciado continuamente por meio da emissão de títulos.
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Em ambientes de estabilidade e disciplina fiscal, a dívida pública pode ser administrada sem grandes sobressaltos, desde que cresça em ritmo compatível com o PIB e com juros sustentáveis.
O problema começa quando a trajetória da dívida passa a subir mais rápido do que a capacidade do país de gerar renda.
Nesse contexto, a confiança é um ativo central.
Quanto maior a percepção de risco, maiores tendem a ser os juros exigidos pelo mercado para financiar a dívida pública.
Isso retroalimenta o problema, já que o gasto com juros aumenta, o resultado fiscal piora e a necessidade de novas emissões cresce.
Quando o financiamento se torna caro e a credibilidade da política fiscal é colocada em dúvida, o risco de um colapso fiscal deixa de ser teórico e passa a integrar os cenários de trabalho da equipe econômica.
Arcabouço fiscal, teto de gastos e a erosão da credibilidade
Nos últimos anos, o país abandonou o antigo teto de gastos e adotou um novo arcabouço fiscal, com metas condicionadas ao comportamento das receitas e limites para o crescimento das despesas.
Na teoria, o objetivo era sinalizar compromisso com a sustentabilidade da dívida pública ao mesmo tempo em que se dava alguma flexibilidade para políticas anticíclicas e investimentos.
Na prática, a execução das regras enfrentou desvios, mudanças de meta e exceções sucessivas.
O efeito cumulativo foi a perda de autoridade da âncora fiscal.
Quando o mercado percebe que uma regra pode ser alterada sempre que se torna incômoda, o arcabouço deixa de ser referência de disciplina e passa a ser tratado como um parâmetro negociável, o que enfraquece a capacidade de ancorar expectativas sobre a dívida pública.
Para o próximo governo, isso significa começar o mandato com a necessidade de reconstruir não apenas números, mas a confiança em torno das regras.
Dívida pública em alta e risco de colapso fiscal
Fala se em colapso fiscal quando o Estado se aproxima de uma situação em que a dívida pública cresce de forma explosiva, o custo de rolagem sobe e as fontes de financiamento se tornam escassas ou muito caras.
Não se trata apenas de um problema contábil, mas de um risco concreto de perda de controle sobre o orçamento, com efeitos em cascata sobre inflação, juros, crédito e investimento.
Se a dívida pública segue trajetória de alta sem contrapartida em superávits primários consistentes, o país entra em uma dinâmica em que grande parte do orçamento é consumida por juros e amortizações.
Nesse cenário, faltam recursos para políticas públicas e investimentos, ao mesmo tempo em que aumenta a tentação de recorrer a medidas de curto prazo, como contabilidade criativa ou afrouxamento adicional das regras fiscais, o que só agrava a percepção de risco.
Janela política em 2027 e o custo de adiar reformas
Tradicionalmente, o início de mandato é visto como a melhor janela para enfrentar pautas impopulares, inclusive aquelas ligadas à dívida pública.
Com capital político recém renovado, um governo tem mais condições de aprovar reformas estruturais que mexem em gastos obrigatórios, renúncias tributárias e distorções no desenho do sistema fiscal.
Adiar essas decisões costuma significar enfrentar o mesmo problema mais adiante, porém maior e mais difícil de resolver.
Em 2027, a herança fiscal tende a ser particularmente sensível. Um quadro de dívida pública alta, regra fiscal desgastada e crescimento fraco limita a margem para concessões e amplia a necessidade de medidas duras.
A equipe econômica que assumir esse contexto terá de combinar ajuste gradual com comunicação transparente, para evitar a percepção de ruptura desordenada e, ao mesmo tempo, demonstrar que o país tem um plano crível para estabilizar a trajetória da dívida pública.
Que tipo de reforma fiscal pode fazer diferença de fato
Ao discutir soluções, o consenso técnico costuma apontar para três eixos: qualidade do gasto, desenho das receitas e regras críveis para o caminho da dívida pública.
No lado das despesas, rever subsídios ineficientes, benefícios mal focalizados e mecanismos automáticos de indexação pode liberar espaço orçamentário sem cortar políticas essenciais, embora isso exija capital político e negociação com diferentes grupos de interesse.
No lado das receitas, a discussão passa por simplificação tributária, combate à sonegação e revisão de regimes especiais que reduzem a base de arrecadação sem retorno claro em termos de investimento e emprego.
Sem um redesenho que reduza distorções, aumenta o risco de se recorrer apenas a aumentos pontuais de carga tributária, o que tende a travar o crescimento e, no limite, dificultar ainda mais a estabilização da dívida pública.
Uma reforma bem desenhada precisa olhar simultaneamente para eficiência econômica e justiça distributiva.
Papel da comunicação na gestão da dívida pública
Em momentos de tensão fiscal, a forma como o governo comunica suas decisões pode acelerar ou conter movimentos de desconfiança.
Declarações improvisadas sobre gastos, metas fiscais ou mudanças de regra podem ser suficientes para disparar dúvidas sobre a capacidade de controle da dívida pública, especialmente quando vêm de autoridades centrais.
Por isso, coordenação entre equipe econômica, área política e comunicação institucional deixa de ser detalhe e se torna parte da própria estratégia fiscal.
Ao mesmo tempo, transparência sobre o diagnóstico e sobre as medidas que estão sendo estudadas ajuda a reduzir espaço para rumores e interpretações extremadas.
Quando a sociedade entende por que a dívida pública preocupa, quais são as alternativas em discussão e quais sacrifícios serão necessários, a chance de apoio a reformas aumenta, mesmo que elas impliquem ajustes temporários.
O oposto, isto é, decisões opacas e mensagens contraditórias, tende a agravar a percepção de risco.
Dívida pública, crescimento econômico e impacto na sociedade
Nenhuma discussão sobre dívida pública é apenas técnica.
Em última instância, a forma como o país lida com sua dívida pública define quanto espaço haverá para políticas sociais, investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança.
Quanto maior a fatia do orçamento destinada a juros e rolagem, menor a margem de manobra para o restante.
Por outro lado, um ajuste mal calibrado que corte investimentos produtivos e comprometa o crescimento pode piorar a relação dívida PIB no médio prazo, já que o denominador da equação encolhe.
O desafio é conciliar um caminho de estabilização da dívida pública com um ambiente minimamente favorável ao investimento privado, à geração de empregos e à expansão da base produtiva, evitando tanto o colapso fiscal quanto a estagnação prolongada.
Diante de um cenário em que a dívida pública pressiona o orçamento, fragiliza o arcabouço fiscal e coloca o próximo governo diante de escolhas difíceis, fica a pergunta para quem acompanha o debate econômico de perto: na sua avaliação, quais deveriam ser as reformas prioritárias para recolocar a dívida pública em uma trajetória sustentável sem paralisar o crescimento do país?
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