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A antecipação da distribuição dos royalties da mineração em outubro de 2025 injeta R$44 milhões na economia de municípios impactados por ferrovias, portos e dutovias, fortalecendo o setor mineral
A distribuição dos royalties da mineração ganhou destaque no último dia 9 de outubro, com a antecipação de R$44.169.169,30 pela Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo uma matéria publicada.
O valor, referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de setembro, beneficia municípios diretamente afetados por atividades ligadas ao setor mineral, como ferrovias, portos e dutovias.
Essa antecipação ocorre após a consolidação da Resolução ANM nº 143/2023 e o encerramento da fase de recursos de primeira instância.
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A medida busca garantir maior previsibilidade financeira às localidades impactadas, promovendo desenvolvimento regional e compensando eventuais externalidades causadas pela atividade mineradora.
Fortalecimento econômico dos municípios impactados pela CFEM 2025
A antecipação da CFEM representa um importante fôlego para as administrações municipais. Do total distribuído, 87% (cerca de R$39 milhões) destinam-se a cidades cortadas por ferrovias.
Outros 12,7%, equivalentes a aproximadamente R$6 milhões, vão para localidades que possuem portos, enquanto 0,3%, pouco mais de R$120 mil, seguem para municípios com dutovias.
Esses repasses refletem o compromisso da ANM em garantir uma distribuição dos royalties da mineração mais eficiente e transparente.
Entre os beneficiados, destaca-se São Luís (MA), que receberá R$2,72 milhões, o equivalente a 6,18% do total repassado.
Em seguida, aparecem Açailândia (MA), com R$2,64 milhões, e Marabá (PA), com cerca de R$2,39 milhões.
Esses valores representam mais do que simples transferências: são recursos que fortalecem políticas públicas locais, infraestrutura e qualidade de vida das comunidades impactadas.
Transparência e critérios técnicos da antecipação dos royalties da mineração
O processo de antecipação segue critérios técnicos definidos pela Resolução ANM nº 143/2023, garantindo segurança jurídica e transparência.
O ferro, principal substância mineral responsável por movimentar a economia brasileira, representa 88% da distribuição dos royalties da mineração, somando mais de R$39 milhões.
A agência ressalta que essa primeira etapa contempla apenas os municípios não produtores, e que uma nova simulação será realizada para incluir cidades produtoras e limítrofes, conforme prevê o Anexo I da resolução.
Após a segunda instância dos recursos, a ANM deve recalcular os índices de repasse, ajustando eventuais diferenças e assegurando a destinação correta dos valores.
O objetivo é que a compensação atinja de forma equilibrada tanto os municípios produtores quanto aqueles impactados pela logística e escoamento da produção mineral.
Impactos regionais e sustentabilidade financeira com a CFEM
A antecipação de R$44 milhões reforça o papel da ANM como gestora eficiente de políticas de compensação financeira no país.
Além de dinamizar economias locais, a distribuição dos royalties da mineração contribui para o equilíbrio entre exploração de recursos naturais e desenvolvimento sustentável.
Municípios afetados por atividades minerais encontram, nesses repasses, uma fonte de receita estável para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e meio ambiente.
A CFEM, portanto, consolida-se como instrumento essencial para o fortalecimento das economias regionais e a redução das desigualdades entre cidades produtoras e não produtoras.
Ao assegurar uma gestão mais ágil e técnica, a ANM promove não apenas compensação, mas também um ciclo de crescimento sustentável e equilibrado em todo o território nacional.
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