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Modelo de concessão do Tecon 10 divide Antaq, Fazenda e Ministério de Portos e pode atrasar leilão do maior terminal de contêineres do Brasil.
A disputa pelo megaterminal de Santos transformou-se em um dos maiores embates de infraestrutura do país. O projeto, que prevê investimentos de até R$ 40 bilhões, enfrenta divergências entre governo federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Antaq e Ministério da Fazenda, e pode ter seu leilão paralisado antes mesmo de começar.
Segundo a Folha de S. Paulo, o ponto central da controvérsia é o modelo de edital: se a licitação deve ocorrer em fase única, permitindo a participação de todos os players do setor, ou em duas etapas, restringindo inicialmente empresas já instaladas no porto.
O impasse entre órgãos públicos
O relator do processo, ministro Antonio Anastasia, do TCU, pediu pareceres a diferentes órgãos. O resultado, no entanto, foi um mosaico de posições inconciliáveis.
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A área técnica do tribunal e o Ministério da Fazenda defendem ampla concorrência, sem restrições. Já a Antaq e o Ministério de Portos e Aeroportos preferem um modelo em duas fases, para limitar a concentração de mercado.
Na prática, a escolha do formato pode determinar quem terá condições de disputar o certame. Um leilão aberto beneficiaria gigantes como Maersk, MSC, CMA CGM e DP World.
Já as restrições poderiam favorecer novos entrantes, como a filipina ICTSI, que defende maior diversidade de operadores.
Concentração de mercado ou eficiência?
O debate vai além da questão jurídica. Para o TCU, a concentração não necessariamente prejudica o consumidor.
O órgão argumenta que economias de escala e altos investimentos em tecnologia já garantiram ganhos de eficiência nos terminais atuais.
Por outro lado, o Ministério de Portos sustenta que o objetivo da concessão não deve ser apenas maximizar arrecadação, mas assegurar um serviço competitivo e acessível.
O parecer enviado ao TCU reforça que a prioridade deve ser reduzir riscos de captura de mercado e ampliar opções para usuários e armadores.
Impacto financeiro e risco de judicialização
A Fazenda alerta que limitar a concorrência pode derrubar o valor da outorga, reduzindo a arrecadação para os cofres públicos.
Além disso, há receio de judicialização, já que empresas interessadas, como a própria Maersk, já acionaram a Justiça pedindo liminares para barrar o modelo com restrições embora, até agora, sem sucesso.
A incerteza jurídica pode atrasar o cronograma e adiar a entrada em operação do terminal, que está previsto para o bairro do Saboó, em Santos.
Com 622 mil metros quadrados, quatro berços de atracação e capacidade de movimentar 3,5 milhões de TEUs por ano, o Tecon 10 será o maior terminal de contêineres do país.
O que está em jogo
Com previsão de R$ 40 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos, o megaterminal de Santos é considerado estratégico para a competitividade do Brasil no comércio exterior.
O porto já é responsável por quase 30% da balança comercial do país, e a nova estrutura promete ampliar a capacidade logística em um cenário de demanda crescente.
No entanto, o impasse regulatório pode comprometer a atratividade do leilão, restringindo a quantidade de propostas e atrasando a chegada dos investimentos.
O desafio, segundo especialistas, será equilibrar eficiência econômica, diversidade de players e segurança jurídica para que o projeto avance.
O futuro do megaterminal ainda depende do parecer do TCU e da decisão final da Antaq. Enquanto isso, investidores e usuários do porto acompanham com atenção o embate que pode redefinir o setor portuário brasileiro.
E você, acha que o leilão deve ser aberto a todos para garantir maior arrecadação, ou é melhor restringir a participação para evitar concentração de mercado? Deixe sua opinião nos comentários.
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