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Disputa por megaterminal de Santos divide governo, TCU, Antaq e Ministério da Fazenda e pode travar investimento de até R$ 40 bilhões

Publicado em 01/10/2025 às 15:55
Disputa pelo megaterminal de Santos expõe divergências sobre concessão e leilão; TCU avalia modelo que pode travar investimentos bilionários no porto.
Disputa pelo megaterminal de Santos expõe divergências sobre concessão e leilão; TCU avalia modelo que pode travar investimentos bilionários no porto.
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Modelo de concessão do Tecon 10 divide Antaq, Fazenda e Ministério de Portos e pode atrasar leilão do maior terminal de contêineres do Brasil.

A disputa pelo megaterminal de Santos transformou-se em um dos maiores embates de infraestrutura do país. O projeto, que prevê investimentos de até R$ 40 bilhões, enfrenta divergências entre governo federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Antaq e Ministério da Fazenda, e pode ter seu leilão paralisado antes mesmo de começar.

Segundo a Folha de S. Paulo, o ponto central da controvérsia é o modelo de edital: se a licitação deve ocorrer em fase única, permitindo a participação de todos os players do setor, ou em duas etapas, restringindo inicialmente empresas já instaladas no porto.

O impasse entre órgãos públicos

O relator do processo, ministro Antonio Anastasia, do TCU, pediu pareceres a diferentes órgãos. O resultado, no entanto, foi um mosaico de posições inconciliáveis.

A área técnica do tribunal e o Ministério da Fazenda defendem ampla concorrência, sem restrições. Já a Antaq e o Ministério de Portos e Aeroportos preferem um modelo em duas fases, para limitar a concentração de mercado.

Na prática, a escolha do formato pode determinar quem terá condições de disputar o certame. Um leilão aberto beneficiaria gigantes como Maersk, MSC, CMA CGM e DP World.

Já as restrições poderiam favorecer novos entrantes, como a filipina ICTSI, que defende maior diversidade de operadores.

Concentração de mercado ou eficiência?

O debate vai além da questão jurídica. Para o TCU, a concentração não necessariamente prejudica o consumidor.

O órgão argumenta que economias de escala e altos investimentos em tecnologia já garantiram ganhos de eficiência nos terminais atuais.

Por outro lado, o Ministério de Portos sustenta que o objetivo da concessão não deve ser apenas maximizar arrecadação, mas assegurar um serviço competitivo e acessível.

O parecer enviado ao TCU reforça que a prioridade deve ser reduzir riscos de captura de mercado e ampliar opções para usuários e armadores.

Impacto financeiro e risco de judicialização

A Fazenda alerta que limitar a concorrência pode derrubar o valor da outorga, reduzindo a arrecadação para os cofres públicos.

Além disso, há receio de judicialização, já que empresas interessadas, como a própria Maersk, já acionaram a Justiça pedindo liminares para barrar o modelo com restrições embora, até agora, sem sucesso.

A incerteza jurídica pode atrasar o cronograma e adiar a entrada em operação do terminal, que está previsto para o bairro do Saboó, em Santos.

Com 622 mil metros quadrados, quatro berços de atracação e capacidade de movimentar 3,5 milhões de TEUs por ano, o Tecon 10 será o maior terminal de contêineres do país.

O que está em jogo

Com previsão de R$ 40 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos, o megaterminal de Santos é considerado estratégico para a competitividade do Brasil no comércio exterior.

O porto já é responsável por quase 30% da balança comercial do país, e a nova estrutura promete ampliar a capacidade logística em um cenário de demanda crescente.

No entanto, o impasse regulatório pode comprometer a atratividade do leilão, restringindo a quantidade de propostas e atrasando a chegada dos investimentos.

O desafio, segundo especialistas, será equilibrar eficiência econômica, diversidade de players e segurança jurídica para que o projeto avance.

O futuro do megaterminal ainda depende do parecer do TCU e da decisão final da Antaq. Enquanto isso, investidores e usuários do porto acompanham com atenção o embate que pode redefinir o setor portuário brasileiro.

E você, acha que o leilão deve ser aberto a todos para garantir maior arrecadação, ou é melhor restringir a participação para evitar concentração de mercado? Deixe sua opinião nos comentários.

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Maria Heloisa Barbosa Borges

Falo sobre construção, mineração, minas brasileiras, petróleo e grandes projetos ferroviários e de engenharia civil. Diariamente escrevo sobre curiosidades do mercado brasileiro.

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