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O Bolsa Família não oferece benefício específico para diabéticos, mas há outros auxílios como o BPC e medicamentos gratuitos pelo SUS. Entenda os critérios e saiba como garantir seus direitos sociais.
Uma das dúvidas mais frequentes entre as pessoas com diabetes que recebem o Bolsa Família é se elas têm direito a um valor adicional devido à condição de saúde. A resposta, infelizmente, é não.
O Bolsa Família não oferece nenhum benefício específico ou extra para diabéticos.
O que determina o valor do benefício são critérios econômicos e familiares, como a renda per capita, a composição da família e a faixa etária dos membros.
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A presença de uma pessoa com diabetes, por si só, não altera o valor recebido.
O que é o bolsa família e como ele funciona?
O Bolsa Família é um programa assistencial criado pelo Governo Federal para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O benefício é calculado com base na renda mensal da família e nas necessidades básicas dos seus membros.
Para ser elegível, as famílias precisam atender a alguns requisitos importantes:
- Renda per capita de até R$ 218,00 por mês.
- Cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que é utilizado para selecionar as famílias que têm direito ao benefício.
- Cumprir as condicionalidades do programa, como manter crianças na escola, garantir o acompanhamento de gestantes e garantir a vacinação de crianças.
Portanto, o Bolsa Família é voltado para famílias de baixa renda, e o diagnóstico de diabetes não interfere diretamente no valor do benefício.
Benefícios adicionais no bolsa família: quem tem direito?
Apesar de não existir um benefício específico para diabéticos, o programa contempla benefícios adicionais para famílias que se encaixam em certas condições, como:
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Para famílias com crianças de até 7 meses, no valor de R$ 50,00 por criança.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Para crianças de 0 a 7 anos incompletos, com valor de R$ 150,00 por criança.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Para gestantes e para crianças/adolescentes de até 18 anos, no valor de R$ 50,00 por pessoa.
- Benefício Variável Jovem (BVJ): Para jovens de 16 e 17 anos que estejam matriculados na escola, no valor de R$ 100,00 por jovem.
- Benefício Complementar (BCO): Quando a soma dos benefícios não atinge o mínimo de R$ 600,00, é concedido um valor variável.
Assim, se uma pessoa com diabetes se enquadrar em uma dessas categorias, como uma criança pequena ou uma gestante, a família pode ter direito a um valor adicional.
Porém, isso não ocorre por conta da diabetes, mas sim pela composição familiar.
Quem pode se inscrever no CadÚnico?
O Cadastro Único (CadÚnico) é a porta de entrada para o acesso a vários benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.
As famílias que se enquadram nos seguintes critérios podem se inscrever:
- Renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (em 2025, R$ 759,00).
- Renda total de até três salários mínimos (em 2025, R$ 4.554,00).
- Famílias unipessoais também podem se inscrever, ou seja, pessoas que vivem sozinhas.
A inscrição deve ser feita no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo, e o responsável familiar precisa levar todos os documentos necessários para realizar o cadastro corretamente.
O que fazer se você tem diabetes? outras formas de suporte
Embora o Bolsa Família não ofereça um benefício extra para pessoas com diabetes, há outros tipos de políticas públicas que podem ser acessadas por quem vive com a doença.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de se sustentar.
Para que uma pessoa com diabetes tenha direito ao BPC, é necessário que a condição seja considerada incapacitante, ou seja, que prejudique gravemente sua capacidade de trabalhar ou realizar atividades cotidianas.
Para acessar o BPC, a pessoa precisa:
- Comprovar que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo.
- Apresentar laudos médicos que comprovem a gravidade da condição.
- Estar inscrita no CadÚnico.
Esse benefício oferece um salário mínimo mensal, mas não dá direito ao 13º salário e também não exige contribuições ao INSS.
Medicamentos Gratuitos pelo SUS
Uma alternativa importante para quem tem diabetes é o acesso a medicamentos gratuitos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS disponibiliza medicamentos de forma gratuita ou a preços reduzidos, facilitando o tratamento da diabetes para muitas famílias de baixa renda.
A importância de manter o CadÚnico atualizado
Bolsa Família não contemple um benefício para diabéticos, mas é fundamental que as famílias mantenham o CadÚnico atualizado, incluindo todas as informações sobre a saúde de seus membros.
Caso um membro da família tenha diabetes, essa condição pode ser registrada no cadastro, o que facilita o acesso a programas de saúde, como o BPC, além de garantir o direito a medicamentos gratuitos no SUS.
A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na situação familiar, como novos diagnósticos ou alterações na renda.
Além disso, ao informar sobre condições de saúde, as famílias podem ser direcionadas para programas de reabilitação ou atendimento especializado.
A informação é fundamental
Embora o Bolsa Família não ofereça um valor extra especificamente para diabéticos, a manutenção do CadÚnico atualizado é essencial para garantir o acesso a outros benefícios sociais e de saúde.
Manter o cadastro com todas as informações sobre a saúde familiar pode ser um passo importante para obter apoio social adequado e garantir melhores condições de vida para quem enfrenta a diabetes.
Se você tem diabetes ou convive com alguém que tenha, procure o CRAS mais próximo e se informe sobre os benefícios aos quais sua família pode ter direito.
Informar-se sobre os direitos sociais é o primeiro passo para garantir um apoio mais completo e digno para todos.
Fonte: MeuTudo
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