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Entendendo o descomissionamento de instalações petrolíferas através de Felipe Kury, ex-diretor da ANP
O descomissionamento de instalações petrolíferas envolve a restauração do local de operação, tornando-o seguro e o mais próximo possível de seu estado original. Isso inclui interromper a operação das instalações, abandonar poços permanentemente, remover instalações e lidar com materiais, resíduos e rejeitos de forma adequada. O foco principal é a recuperação ambiental da área.
O papel da ANP e os desafios no Brasil
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável pela regulação e fiscalização das atividades de descomissionamento no Brasil, juntamente com outros órgãos ambientais.
O desafio é garantir a preservação e a segurança operacional durante o processo, que pode levar vários anos e exigir recursos logísticos, financeiros e administrativos significativos.
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De acordo com a ANP, entre 2022 e 2026, os investimentos previstos para as atividades de descomissionamento são estimados em cerca de R$ 51,5 bilhões, com a maior parte concentrada no ambiente marítimo.
As bacias que concentram a maior parte dessas atividades são Campos, Sergipe, Santos, Potiguar e Recôncavo.
Desafios geográficos e experiência limitada
A maioria dos campos petrolíferos brasileiros relevantes estão localizados em águas profundas ou ultra profundas, exigindo infraestrutura especializada e complexa.
Além disso, a indústria de descomissionamento no Brasil ainda está em desenvolvimento, especialmente em comparação com outras regiões como o Mar do Norte e o Golfo do México, o que limita a experiência do país em projetos de larga escala.
Um dos principais desafios é a legislação que envolve muitos agentes públicos e regramentos específicos. A complexidade da atividade e os regramentos dos órgãos ambientais ainda carecem de objetividade, simplicidade e celeridade, o que pode inibir novos investimentos.
Outra preocupação é a exigência de retirada total ou parcial das instalações, especialmente em águas profundas e ultra profundas, onde o impacto ambiental da remoção pode ser maior do que mantê-las.
Oportunidade para o Brasil na indústria naval
O descomissionamento responsável e eficiente, com o objetivo de destinar adequadamente as unidades de produção e as estruturas subsea, tende a aumentar significativamente nos próximos anos.
O Brasil tem a oportunidade de assumir uma posição de destaque na indústria naval, desde que construa uma visão estratégica de longo prazo e promova a coordenação dos agentes públicos, garantindo a segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para atrair novos investimentos.
Em alguns casos, as plataformas de petróleo podem ser reutilizadas para outros fins, como recifes artificiais, estações meteorológicas, centros de pesquisa, locais de produção de energia e armazenamento de CO2, entre outras destinações.
Isso oferece oportunidades adicionais para a indústria naval e para o Brasil aproveitar o potencial do descomissionamento de instalações petrolíferas.
Fortalecendo a infraestrutura e a capacidade local
Para aproveitar ao máximo o potencial do setor de descomissionamento, é crucial que o Brasil invista no desenvolvimento de infraestrutura e na capacitação local.
Isso inclui a formação de parcerias com empresas estrangeiras especializadas e a transferência de tecnologia para ajudar a indústria local a crescer e se tornar mais competitiva no cenário global.
Impacto socioeconômico do descomissionamento
A indústria de descomissionamento pode gerar empregos e contribuir para o crescimento econômico no Brasil. A demanda por serviços especializados e a criação de novas oportunidades de negócios podem impulsionar o desenvolvimento de novas competências e a geração de empregos de qualidade na indústria naval e setores relacionados.
O descomissionamento responsável é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental, à medida que a vida útil dos campos e plataformas de petróleo no Brasil se aproxima do fim.
O planejamento e a alocação adequada de recursos financeiros são fundamentais para garantir que as atividades de descomissionamento sejam realizadas de forma eficiente e com o menor impacto possível no meio ambiente.
Fomentando a inovação e a pesquisa
O setor de descomissionamento pode se beneficiar significativamente da inovação e da pesquisa, à medida que novas tecnologias e abordagens são desenvolvidas para tornar o processo mais eficiente e ambientalmente sustentável. O Brasil pode se posicionar como um líder no desenvolvimento de novas soluções e tecnologias para o descomissionamento, estimulando a inovação e a colaboração entre a indústria, a academia e os órgãos governamentais.
