Inglês 
Espanhol 
2 min de leitura
0 comentários
Controle de preços ameaça estabilidade no abastecimento de combustíveis
Com a expiração do programa “Precios Justos” na Argentina, o setor de combustíveis enfrenta uma crise de abastecimento. A implementação de um Imposto Seletivo sobre gasolina e diesel, proposta em discussão no Senado, tem potencial de agravar a situação, aumentando a pressão sobre um sistema de controle de preços que já se mostra frágil.
O Impacto do aumento tributário
O Instituto Combustível Legal (ICL) destaca a preocupação com o sistema de controle de preços na Argentina, que pode ser o prelúdio de um aumento na sonegação e inadimplência no setor. Com a adição de novos impostos, a já complexa carga tributária pode incentivar práticas ilegais, agravando os problemas de fornecimento de combustíveis no país.
A Complexidade do controle cambial
A Argentina enfrenta um paradoxo: apesar de produzir petróleo em excesso em relação à demanda doméstica, o país não possui capacidade de refino suficiente, o que o obriga a importar combustíveis. Esse processo exige dólares, uma moeda cada vez mais escassa devido ao rígido controle cambial argentino.
- Com investimento superior a R$ 20 BILHÕES, nova fábrica de celulose no Brasil irá gerar 10 mil empregos durante obra e terá uma produção astronômica de 2,8 milhões de toneladas de celulose por ano!
- Rodovia de R$ 3 bilhões conecta Caraguatatuba a São Sebastião em 18 minutos e promete transformar a mobilidade no litoral paulista
- Fim da apreensão em blitz: veículos irregulares agora têm nova chance, mas há um porém!
- 2025 será o ano dos feriados prolongados: confira as datas que prometem mudar o ritmo do seu ano!
Consequências para o setor energético
Emerson Kapaz, presidente do ICL, defende a manutenção do sistema de monofasia no ICMS para o etanol hidratado, a fim de assegurar a igualdade de condições no mercado varejista de combustíveis. Ele alerta que a exclusão do etanol deste sistema facilita a sonegação e a criação de empresas fictícias que se esquivam dos pagamentos fiscais, causando um prejuízo bilionário.
A Necessidade de legislação apropriada
Para o ICL, é urgente a aprovação do Projeto de Lei 164/2022, que estabeleceria uma definição clara para o devedor contumaz e possibilitaria ações mais efetivas contra operadores de mercado que negligenciam suas obrigações fiscais. Kapaz ressalta que uma reforma tributária bem estruturada, aliada a uma legislação adequada, pode ser uma oportunidade para reverter a atual conjuntura desfavorável.
Com a crise energética como pano de fundo, o ICL aponta para a necessidade de reformas estruturais que possam trazer mais estabilidade ao mercado argentino de combustíveis. Enquanto as mudanças não ocorrem, o país permanece em alerta para possíveis novas ondas de desabastecimento nos próximos meses.
Este artigo foi desenvolvido com práticas de SEO, visando uma ótima performance em motores de busca, enfatizando palavras-chave como crise de combustíveis, controle de preços, sonegação, inadimplência e reforma tributária, cruciais para o contexto da indústria energética na Argentina.
Fonte: Luciana Amaral Minami – conteudonet.
