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Vice-presidente defende cautela e diálogo diante da pressão de novas sanções americanas, afastando aplicação imediata da Lei da Reciprocidade
A relação entre Brasil e Estados Unidos vive um momento de tensão diplomática. A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a ameaça de novas sanções por parte de Washington, e o governo brasileiro foi cobrado a reagir. No entanto, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda-feira (15) que o país não pretende recorrer à Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, como resposta às pressões.
Segundo a Folha de Pernambuco, Alckmin destacou que o Brasil seguirá priorizando o multilateralismo e o livre comércio, buscando soluções dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Tem uma Lei da Reciprocidade aprovada, mas não pretendemos utilizá-la neste momento. Vamos dialogar”, disse o vice-presidente durante o evento Valor 1000, em São Paulo.
O que é a Lei da Reciprocidade
A Lei da Reciprocidade foi aprovada pelo Congresso Nacional como instrumento jurídico para que o Brasil possa adotar medidas equivalentes às sanções aplicadas por outros países.
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Na prática, a legislação permitiria que o governo brasileiro restringisse importações, exportações ou investimentos de nações que impusessem barreiras comerciais contra o Brasil.
Apesar dessa possibilidade, o governo federal prefere não acionar o mecanismo por entender que isso poderia agravar a crise com os Estados Unidos.
Alckmin argumentou que a lei deve ser usada como último recurso, em cenários extremos de bloqueios comerciais.
Por que os EUA pressionam o Brasil
A tensão decorre das recentes decisões da Justiça brasileira envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A condenação repercutiu em Washington, onde parlamentares norte-americanos defendem a aplicação de sanções contra setores estratégicos ligados ao Brasil.
As medidas poderiam afetar diretamente exportações de carne, café, pescado e frutas, além de criar barreiras a produtos industriais.
Nesse contexto, a Lei da Reciprocidade surgiu como possibilidade de retaliação, mas Alckmin deixou claro que a prioridade do governo é evitar escalada de conflitos e proteger o comércio bilateral, que movimenta bilhões de dólares anualmente.
A visão do governo brasileiro
De acordo com Alckmin, o Brasil já acionou a OMC para contestar tarifas que considera injustificadas.
Embora o órgão internacional esteja fragilizado pela falta de segunda instância, o governo entende que esse é o caminho correto.
“Nós acreditamos que tem espaço para o diálogo e para a negociação”, afirmou o vice-presidente.
Alckmin reforçou que o governo busca reduzir alíquotas e ampliar acordos comerciais, evitando medidas unilaterais que possam gerar retaliações ainda mais duras.
A Lei da Reciprocidade, portanto, continua como carta na manga, mas não será usada agora.
Vale a pena aplicar a Lei da Reciprocidade?
Especialistas divergem sobre a eficácia da Lei da Reciprocidade.
Para alguns, o mecanismo fortalece a soberania brasileira ao permitir respostas rápidas e proporcionais.
Para outros, o uso da lei em um momento de crise com os EUA poderia comprometer setores exportadores e enfraquecer a imagem do Brasil como parceiro confiável no comércio internacional.
A decisão de Alckmin revela uma postura pragmática, que prioriza a manutenção do diálogo político e econômico em vez da retaliação imediata.
Ainda assim, a existência da lei aprovada pelo Congresso funciona como instrumento de pressão, sinalizando que o país não está de mãos atadas.
A crise com os Estados Unidos expôs divergências internas sobre como reagir, mas o governo optou por não acionar a Lei da Reciprocidade neste momento.
Alckmin aposta no diálogo, no multilateralismo e no uso da OMC como alternativas para evitar escalada de sanções.
E você? Acha que o Brasil deveria aplicar a Lei da Reciprocidade para responder às pressões dos EUA ou concorda que a cautela é a melhor estratégia? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem acompanha de perto os impactos dessa crise.
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