Contran autoriza mudança na CNH e em 2024 não é mais necessário apresentar o documento como exigência para certos motoristas no país

A partir de 2024, o Contran dispensa a apresentação da CNH para motoristas de ciclomotores, incluindo bicicletas e patinetes elétricos, em uma tentativa de incentivar o uso de transportes sustentáveis.

Em uma decisão que pegou muitos brasileiros de surpresa, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou uma mudança significativa nas regras da CNH. A partir de 2024, motoristas de determinados veículos não precisarão mais apresentar a CNH para circular pelas ruas. Essa novidade já está em vigor e promete trazer impactos consideráveis no dia a dia das cidades.

De acordo com as novas regras aprovadas pelo Contran, os motoristas de veículos classificados como ciclomotores, como bicicletas e patinetes elétricos, não precisarão mais portar a CNH para dirigir esses veículos. Essa categoria foi definida como de baixo impacto, tanto em termos de trânsito quanto de meio ambiente, o que justificou a dispensa do documento. Para quem se desloca com esses meios de transporte, essa é uma mudança bem-vinda, principalmente em tempos onde a sustentabilidade ganha cada vez mais destaque.

Objetivo do CONTRAN é incentivar o uso de transportes mais sustentáveis

Lila Cunha, especialista do portal FDR, destacou que essa medida tem como objetivo incentivar o uso de transportes mais sustentáveis, que não dependem de combustíveis fósseis, como a gasolina. Essa alteração também pode reduzir custos e burocracias para aqueles que optam por meios de transporte alternativos, tornando-os mais acessíveis para a população. Abaixo, todos os veículos que se encaixam na nova medida.

Bicicletas elétricas: Veículos que contam com um motor elétrico auxiliar, mas que não ultrapassam determinadas velocidades e potências.

Patinetes elétricos: Pequenos veículos elétricos de duas rodas, populares em muitas cidades para curtas distâncias.

Ciclomotores: Veículos motorizados de até 50 cilindradas que não ultrapassam a velocidade de 50 km/h. No entanto, é importante verificar as regras específicas, pois alguns estados podem ter regulamentações adicionais.

CNH ainda é obrigatória para condutores de veículos motorizados

Contudo, é importante lembrar que a CNH ainda será obrigatória para condutores de veículos motorizados, como carros, motocicletas e veículos de grande porte. A habilitação continua dividida em categorias específicas, variando conforme o tipo e o porte do veículo. São elas:

Categoria A: Para motos e veículos de duas ou três rodas.

Categoria B: Para automóveis com até 3.500 kg e que transportam até 8 passageiros.

Categoria C: Para veículos de carga acima de 3.500 kg.

Categoria D: Para transporte de mais de 8 passageiros.

Categoria E: Para combinações de veículos onde o reboque excede 6.000 kg.

Possibilidade de conseguir a CNH de forma gratuita

Há a possibilidade de conseguir a CNH de forma gratuita através do programa CNH Social, voltado para cidadãos de baixa renda que estejam cadastrados no CadÚnico. Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos e atender aos critérios do programa.

Por outro lado, para quem ainda precisa tirar a CNH, o processo pode ser um tanto oneroso. O custo total, incluindo aulas práticas e possíveis reprovações, pode chegar a R$ 3.000,00, considerando exames médicos e psicotécnicos.

Já para a renovação da CNH, os documentos necessários incluem RG, CPF, comprovante de residência e a própria carteira de habilitação anterior, todos em original e cópia. Embora o Contran tenha flexibilizado as exigências para alguns motoristas, a importância da CNH para a segurança no trânsito e o controle dos motoristas habilitados continua sendo um pilar essencial da regulamentação de trânsito no Brasil.

Acha que essa medida do Contran vai realmente incentivar o uso de transportes mais sustentáveis? Adoraríamos saber sua opinião! Deixe um comentário e compartilhe o que você pensa sobre essa nova regra e como ela pode impactar o dia a dia nas nossas cidades.