Construção naval de Pernambuco vive momentos de tensão: estaleiro Atlântico Sul pode declarar falência nos próximos dias e risco de “calote” preocupa credores

Credores acusam o estaleiro de construção naval Atlântico Sul em Pernambuco, de driblar recuperação judicial. Grupo teme calote e vai pede início do processo de falência

Clima de tensão na construção naval de Pernambuco! O juiz Eduardo José Loureiro Burichel, da 2ª Vara Cível de Ipojuca – Pernambuco, assinou uma decisão judicial em que aponta indícios de uma estratégia do Estaleiro Atlântico Sul em querer driblar credores e evitar o pagamento de dívidas antes mesmo do processo de recuperação judicial, já aprovado em fevereiro de 2020.

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De acordo com o magistrado, o estaleiro em Pernambuco estaria utilizando Consunav, da qual o Atlântico Sul é controlador em 100%, como braço financeiro, mantendo em seu caixa o mínimo possível.

Na próxima assembleia de credores do Atlântico Sul, que ocorre em Pernambuco, neste dia, 3 de março, a Engita, uma das credoras, vai indicar a falência do estaleiro de construção naval.

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O parecer de má fé do Estaleiro de construção naval EAS em Pernambuco

O juiz afirma na sentença que o “Estaleiro Atlântico Sul estaria a ocultar seu patrimônio do alcance de seus credores, sob o véu de pessoa jurídica diversa, qual seja, Consunav, da qual a executada é titular da integralidade do capital social, com ocultação de bens”.

Burichel também disse que em nenhum momento do processo de execução ou de recuperação judicial, o estaleiro de construção naval apresentou uma postura colaborativa com o cumprimento de suas obrigações no sentido de indicar à penhora bens/direitos de que é titular.

A denúncia da Engita, empresa que tem a receber junto ao estaleiro cerca de R$ 50 milhões, foi a “munição” para a decisão do magistrado. “A empresa está com suas operações praticamente encerradas em consequência do calote que levou do estaleiro”, diz o advogado Hebron Cruz de Oliveira, representante legal. “É uma luta de Davi contra Golias”, resume. “Diante dessas manobras, a situação dos credores fica muito fragilizada. Estimamos que o patrimônio do estaleiro cobre o total de suas dívidas. Nesse caso, um pedido de falência seria mais adequado”, diz o advogado, que apresentará a proposta na assembleia da quarta. Ele também se queixa que o plano de recuperação judicial prevê o pagamento das dívidas sem juros e ao longo de mais de três décadas. “Hoje, nós sabemos que o patrimônio cobre o prejuízo, mas qual a garantia que temos para daqui a dez anos?”, questiona.

Estratégia do Atlântico Sul – Pernambuco

Diante da estratégia de má fé do Atlântico Sul, a Engita entrou com uma ação (incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica) e obteve uma decisão favorável, em Pernambuco, determinando a extensão da responsabilidade patrimonial Consunav Rio Consultoria e Engenharia.

A análise do balanço da Consunav mostra que a empresa nunca emitiu uma nota fiscal e que, portanto, não tinha faturamento. “Tudo aponta, como dito na decisão judicial, que a Consunav servia para o desvio financeiro de recursos do estaleiro para tangenciar obrigações próprias, por meio de operações de empréstimos entre elas”, afirma o advogado da Angita. “Normalmente, os magistrados tomam esse tipo de decisão quando há sérios indícios de fraude”, assinala.

O processamento da recuperação judicial do Estaleiro de construção naval Atlântico Sul (EAS) e Consunav Rio Consultoria e Engenharia teve seu processamento deferido em fevereiro de 2020.

A decisão da suspensão de ações e execuções de credores contra o estaleiro, condicionada a apresentação mensal de contas demonstrativas do processo de recuperação judicial, foi dada pela juíza Ildete Veríssimo de Lima, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca, em Pernambuco.

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