Concorrentes da Maersk pelo Estaleiro Atlântico Sul se aliam e conseguem suspender leilão

Empresa filipina que já opera no EAS teria se aliado com grupo de empresários americanos para concorrer os dinamarqueses

O leilão para a venda do cais interno do Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape em Pernambuco, ganha mais um capítulo, quando se achava que o processo seria, enfim, finalizado. No dia em que o evento de arrematação iria ser iniciado, o Tribunal de Justiça na cidade de Ipojuca (PE) decidiu pela sua suspensão, atendendo a um pedido da empresa filipina Tecon. A informação que surge ainda é de que os filipinos, que já operam um terminal no local, teria se aliado ao consórcio North Tabor Capita (que até a semana passada era dado como um grupo secreto) para vencer a Maersk na disputa.

A Maersk é a principal operadora de contêineres do planeta e tem origem na Dinamarca. Há tempos que a empresa está de olho no Estaleiro Atlântico Sul. Os dinamarqueses vem tendo conversas com o EAS, que está em situação de recuperação judicial, e já revelou que pretende operar, inicialmente, 400 mil TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), caso vença o leilão, prometendo ainda a geração de milhares de empregos.

A proposta inicial da Tecon, supostamente junto com o grupo americano de investidores, é de R$ 1,2 bilhões por todo o Estaleiro Atlântico Sul, além da promessa de trazer duas empresas novas para operar no local e retomar a produção de navio. Já a proposta até então apresentada pela Maersk é de R$ 895 milhões pelo cais sul e um investimento de até R$ 2,6 bilhões em um novo terminal de contêineres no local.

O Estaleiro Atlântico Sul teve a ideia de realizar as vendas por partes neste leilão, pois em 2021 não apareceu interessados quando o terreno todo estava à venda.

Justificativa da Tecon para suspender leilão

A Justiça em Ipojuca havia rejeitado um outro pedido de suspensão do leilão, apresentado pela Tecon, e assim, o processo seria iniciado esta semana. Segundo consta nos autos daquele pedido em primeira instância, “a empresa autora do processo alegou que se faz necessária a observância ao princípio constitucional da isonomia a fim de garantir igualdade de oportunidades, no entanto o Estaleiro Atlântico Sul resolveu conferir Stalking Horse à empresa  APM Termianis B.V. (APMT), integrante do grupo Maersk”.

Agora, porém, por decisão interlocutória, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Bartolomeu Bueno, pediu a suspensão do leilão, acatando a justificativa de se observar o princípio constitucional da isonomia.

Ainda de acordo com o magistrado, “afere-se, ao menos a priori, a presença dos requisitos legais para a concessão da suspensividade pleiteada, sintetizados nos conceitos. Consta nos autos que a parte agravada resolveu conferir status de Stalking Horse à APTM para, somente então, ensejar a instauração do processo competitivo em foco já com tal condição pré-estabelecida”, descreve a decisão.

Stalking Horse é a oferta inicial e antecipada que um comprador interessado faz para tentar fechar negócio com uma empresa que está em recuperação judicial, conferindo a prerrogativa de preferência mediante a oportunidade de cobrir a melhor oferta.

Produção de navios não seria bom negócio na avaliação do Porto de Suape

Como citamos acima, os objetivos da Tecon e da North Tabor Capita são: trazer duas empresas novas para operar no local e retomar a produção de navio no Estaleiro Atlântico Sul. Porém, o diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, não vê com bons olhos o fato do EAS continuar no negócio de produção de embarcações.

“É como vender picolé no Polo Norte”, avaliou Gusmão. “Vamos aguardar. Temos que ter concorrência para sermos competitivo em preços e rotas de navegação em Suape. Caso contrário, tamo fora do jogo, da nova matriz logística mundial que será feita pós guerra Ucrânia e COVID. E o setor de contêineres é fundamental nisso. Ele exporta e importa produtos com maior valor agregado. Para fora do país e dentro entre portos, ainda mais com a nova lei da cabotagem”, coloca.