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O Governo do RN planeja gerar 25 mil novos empregos com a construção do Porto Indústria. Serão investidos R$ 6 bilhões para instalação do novo empreendimento.
O local previsto para receber o Porto Indústria Multipropósito Offshore do RN está situado no Litoral Norte, entre os municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte, a cerca de 160 km de Natal. Outras áreas dos municípios de Porto do Mangue, Natal e Touros também estão entre as selecionadas, mas a definição considerou a viabilidade ambiental, técnica e também econômica das regiões. O Porto Indústria é necessário para a exploração de energia eólica offshore e exportação de outros produtos. Nas estimativas animadoras da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, será possível começar as obras já no próximo ano, gerando milhares de empregos.
Governo do RN avançará com estudos de viabilização
O próximo passo, de acordo com Sílvio Torquato, secretário de Desenvolvimento Econômico, é avançar com os estudos da área escolhida com foco em iniciar o processo de licenciamento já no próximo ano, com as físicas tendo início apenas em 2024 e concluídas em 5 anos.
Os estudos continuarão a cargo da UFRN. De acordo com o secretário, no próximo ano, será possível trabalhar em paralelo à chamada pública, que pode demandar uma nova documentação. Será providenciada pelo governo do RN a documentação legal para encaminhar à Secretaria dos Portos e seguir com o processo de licenciamento ambiental do Porto Indústria. Sendo assim, ficará tudo preparado para a PPP, que já possui lei, mas precisa ser atualizada.
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O Governo do RN deve buscar investimentos de R$ 6 bilhões para a instalação do Porto Indústria sem disponibilizar um fundo garantidor às empresas interessadas em operá-lo. O secretário afirma que todas as empresas que vierem para a chamada pública devem estar cientes. Geralmente, o tempo de retorno do capital para este tipo de projeto é de 35 anos, podendo chegar a 70. Mas a estimativa do empreendimento no RN é de que isso aconteça em 12 anos.
Oito empresas já fizeram pedido de licenciamento no IBAMA
O governo do RN já assinou protocolos de intenções com algumas empresas interessadas em investir na construção do Porto Indústria, que deve gerar 25 mil empregos. É o caso das Chinesas CCCC e Spic, e também da dinamarquesa Vestas.
Torquato afirma que 8 empresas já realizaram o pedido de licenciamento no IBAMA, interessadas em gerar energia eólica offshore no setor do porto multipropósito. As empresas poderão, por exemplo, possuir seus aerogeradores fabricados na retroárea do empreendimento.
Para chegar a uma definição sobre o local do porto-indústria, o Governo do RN contratou estudos técnicos, realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). O diagnóstico estima um EVTEA para o porto Indústria.
Empreendimento terá 13 mil hectares
Segundo o titular da Sedec, Sílvio Torquato, para a construção desse novo porto, será necessária uma retroárea de 13 mil hectares, de forma a gerar o menor impacto possível ao ambiente, e que não seja necessário desapropriar áreas, processo que costuma demandar tempo.
Um dos pontos analisados foi a questão da área disponível, sem grandes riscos de problemas ambientais, assentamentos e problemas de invasões.
Em Porto do Mangue, a falha geológica é excelente, mas as Dunas do Rosado formam uma Área de Proteção Ambiental e isso pode gerar futuros problemas. Já Touros é um município mais focado no turismo e seria caro desapropriar áreas.
