Com uma ambição sem paralelo, o Sistema Único de Saúde (SUS) se consolidou como o maior sistema de saúde pública do mundo, mas enfrenta o desafio crônico do subfinanciamento para cumprir sua promessa de atendimento universal.
O Brasil é o lar do maior sistema de saúde pública do mundo. O Sistema Único de Saúde, mais conhecido como SUS, é um projeto de uma escala e ambição sem comparação em nível global. Nenhum outro país com mais de 200 milhões de habitantes se propôs a garantir, por lei, acesso universal, integral e gratuito à saúde para toda a sua população.
Criado pela Constituição de 1988, o SUS é responsável por uma gama impressionante de serviços, desde campanhas de vacinação até transplantes de órgãos. No entanto, sua trajetória é marcada por uma tensão constante entre a grandiosidade de seus princípios e os desafios de um financiamento que, segundo especialistas, é cronicamente insuficiente para atender a todas as suas demandas.
A revolução de 1988: o nascimento do direito universal à saúde
A história do SUS começa com a redemocratização do país. A Constituição Federal de 1988 promoveu uma mudança radical ao estabelecer, em seu Artigo 196, que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Antes disso, o acesso à saúde pública era restrito, em grande parte, a trabalhadores com carteira assinada.
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O sistema foi construído sobre três princípios fundamentais:
- Universalidade: Garante que todo e qualquer cidadão brasileiro tenha acesso ao sistema, sem distinção.
- Integralidade: Define que o cuidado deve ser completo, abrangendo desde a prevenção de doenças até os tratamentos mais complexos.
- Equidade: Busca reduzir as desigualdades, investindo mais onde a carência é maior.
Os números que fazem do SUS o maior sistema de saúde pública do mundo
A afirmação de que o SUS é o maior sistema de saúde pública do mundo é validada por sua escala operacional. O sistema atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer tipo de cuidado.
A produção anual de serviços é colossal, com bilhões de procedimentos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil possui o maior programa público de transplantes do mundo, tendo realizado um recorde de mais de 29 mil procedimentos em 2023. Seu Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1973, também é uma referência global, responsável por erradicar doenças como a poliomielite no país.
A conta que não fecha
Apesar de sua abrangência, o SUS opera sob uma pressão financeira crônica. O investimento público em saúde no Brasil gira em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Conforme a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), esse valor está significativamente abaixo do mínimo de 6% recomendado para garantir um acesso de qualidade.
Essa realidade coloca o Brasil em uma posição desfavorável na comparação internacional. O gasto público brasileiro é muito inferior à média dos países da OCDE e de nações com sistemas universais semelhantes, como o Reino Unido, que investe mais de 10% de seu PIB em saúde para uma população três vezes menor.
As consequências na prática: filas, desigualdade e a briga na justiça
O subfinanciamento estrutural é a causa dos problemas mais conhecidos do SUS. As longas filas de espera para consultas com especialistas e cirurgias são um reflexo direto da falta de capacidade para atender a toda a demanda. Em 2024, o tempo médio de espera por uma consulta no SUS chegou a 57 dias.
Além disso, o sistema sofre com profundas desigualdades regionais. Conforme dados, as regiões Sul e Sudeste concentram a maior parte dos recursos e hospitais de alta complexidade, enquanto as populações do Norte e Nordeste enfrentam mais dificuldades de acesso.
O SUS no cenário global: por que o modelo brasileiro é único?
A análise comparativa com outros países reforça a singularidade do SUS. O NHS do Reino Unido, sua principal inspiração, opera com um financiamento per capita muito superior. Já os sistemas de países populosos como a China e a Índia não são universais e gratuitos como o brasileiro; eles se baseiam em modelos de seguro com copagamentos ou são altamente fragmentados.
O veredito é que o SUS é, de fato, o maior sistema de saúde pública do mundo quando se considera a combinação única de sua escala populacional com a ambição de seus princípios. É um projeto de solidariedade social sem paralelo, cujos sucessos são tão notáveis quanto os desafios que enfrenta para se manter de pé.