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Governo proíbe renovação da CNH para motoristas com epilepsia não controlada, esquizofrenia e déficits visuais graves.
A decisão do governo brasileiro traz mudanças significativas no processo de renovação da CNH. A partir de agora, motoristas com determinadas condições de saúde poderão ter o pedido negado, mesmo que já dirijam legalmente há décadas. Segundo informações do portal FDR, a medida é apresentada como forma de aumentar a segurança no trânsito e reduzir riscos de acidentes.
A lista inclui doenças neurológicas, psiquiátricas e visuais graves que comprometem a capacidade de dirigir.
A renovação da CNH passa a depender de exames médicos mais rigorosos, e muitos condutores precisarão apresentar laudos que comprovem controle e estabilidade do quadro clínico para continuar habilitados.
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Quais doenças impedem a renovação da CNH
De acordo com o FDR, o governo determinou que a lista de restrições envolve doenças que afetam diretamente atenção, reflexos e percepção da realidade. Entre elas estão:
Epilepsia não controlada, que pode gerar crises repentinas ao volante;
Certas formas de esquizofrenia, em que sintomas afetam julgamento e percepção;
Déficits visuais graves, especialmente quando a visão não pode ser corrigida com lentes ou óculos.
Nesses casos, a renovação da CNH pode ser negada ou até mesmo a primeira habilitação pode ser barrada.
A medida aproxima o Brasil de práticas já aplicadas em países que restringem licenças de motoristas com condições médicas relevantes.
Por que o governo mudou as regras
O argumento central é a segurança viária. Motoristas com limitações severas representam riscos não só para si mesmos, mas também para pedestres e outros condutores.
O governo afirma que a restrição reduz a possibilidade de acidentes graves e garante que apenas pessoas em plenas condições de saúde estejam autorizadas a dirigir.
Segundo o FDR, a mudança responde também a demandas de entidades médicas e de trânsito, que alertavam para falhas na detecção de problemas em perícias anteriores.
Agora, os exames periódicos ganham peso maior e podem resultar em recusa da renovação da CNH mesmo em quem já dirige há anos.
Impactos diretos para motoristas
Para quem já é habilitado, a renovação dependerá da aprovação em exames médicos periódicos. Se a doença for considerada grave e sem controle adequado, o documento pode ser suspenso.
Já para quem busca a primeira habilitação, o pedido poderá ser recusado se a junta médica constatar uma das condições descritas.
Há também situações intermediárias. Motoristas com doenças controladas, mediante tratamento e laudos médicos, poderão manter a CNH ativa.
Nesse caso, será necessário comprovar a estabilidade do quadro e apresentar documentação atualizada durante a avaliação.
O que fazer em caso de recusa
O FDR destaca que o motorista que tiver a renovação da CNH negada não fica totalmente sem alternativas. Entre as opções estão:
- Consulta com especialista para obter laudos que comprovem controle da doença.
- Recurso administrativo junto ao Detran, solicitando revisão do caso.
- Nova perícia médica, realizada por junta oficial que pode reavaliar a aptidão do condutor.
Esses caminhos podem permitir que motoristas aptos, mas inicialmente recusados, tenham a chance de comprovar sua condição e recuperar o direito de dirigir.
Vale a pena endurecer as regras?
Para o governo, a medida é necessária para proteger vidas.
A renovação da CNH torna-se um processo mais rigoroso e dependente da comprovação médica, o que pode salvar vidas em estradas e vias urbanas.
No entanto, para motoristas que enfrentam doenças controladas, a regra pode ser vista como um desafio burocrático.
O risco de perder a CNH mesmo após anos de experiência ao volante gera apreensão e levanta debates sobre proporcionalidade e inclusão.
As novas regras mostram que a renovação da CNH deixou de ser apenas uma formalidade: agora é um teste de saúde e segurança que pode impedir milhares de brasileiros de continuarem dirigindo.
Enquanto uns veem a mudança como avanço, outros consideram restrição excessiva.
E você, acha justa a decisão de barrar a renovação da CNH para motoristas com essas doenças? A medida aumenta a segurança ou prejudica quem já dirige há anos com acompanhamento médico?
Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive essa situação de perto.
O **** nao deixa de querer prejudicar o povo.