CNPE aprova redução de royalties e beneficia mais de 20 de petroleiras

A redução dos royalties era um pleito antigo do setor e o aval do CNPE foi motivo de comemoração por representantes do setor de óleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está autorizada pelo CNPE a reduzir os royalties para o mínimo legal de 5% em campos de empresas de pequeno ou médio porte. O conselho recomenda ainda que a agência faça estudos e ações visando à definição e à implementação de eventuais incentivos a estas companhias. Petrobras reduz perda de combustível por furtos com a implementação do Programa Integrado de Proteção de Dutos

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Com a nova medida 24 empresas atuantes no onshore brasileiro podem se beneficiar. Sendo que, a Dommo Energia e a Maha Energy seriam as únicas companhias do setor offshore beneficiadas pela medida.

Dommo, Maha e Potiguar E&P, são consideradas empresas de médio porte, uma vez que, possuem pelo menos um contrato de concessão e produção média anualizada inferior a 10 mil barris de petróleo dia.

Operadora do campo de Tubarão Martelo, Dommo Energia, produz 5,5 mil boe/dia. A empresa está em negociação para vender o controle para a PetroRio.

Maha Energy produz diariamente 2,2 mil barris de petróleo no campo de Tartaruga, em zona de transição na Bacia de Sergipe

Já a Potiguar E&P, empresa que pertence à PetroRecôncavo produz diariamente 4,7 mil barris de petróleo na Bacia Potiguar.

Com a nova medida além das empresas offshore citadas acima, 21 empresas de pequeno porte onshore poderão se beneficiar da redução dos royalties para 5%.

De acordo com a ANP, são consideradas como empresas de pequeno porte as que tiverem qualificação como operador C e produção inferior a 1.000 boe/d de petróleo ou gás natural, no Brasil e no exterior.

O Ministério de Minas e Energia informa por meio de nota: “A resolução também recomenda à ANP que dê prosseguimento aos estudos e ações visando à definição e à implementação de eventuais incentivos à exploração, desenvolvimento e produção por empresas de pequeno ou médio porte e de acumulações de hidrocarbonetos ou campos com economicidade marginal”.

Confira abaixo as 24 empresas de médio e pequeno porte que podem se beneficiar com a redução de royalties

Médio porte

• Dommo Energia S.A
• Maha Energy brasil Ltda
• Potiguar E&P S.A

Pequeno porte

• Alvopetro S.A Extração de Petróleo e Gás Natural
• Central Resources do Brasil Ltda.
• Energizzi Energias do Brasil Ltda
• EPG Brasil Ltda
• Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda
• Great Energy S.A
• Guto & Cacal – Indústria, Comércio e Serviços Ltda
• Imetame Energia Ltda
• Leros Petróleo e Gás S.A
• Newo Óleo e Gás Ltda. – ME
• Nord Oil and Gas S.A
• Nova Petróleo S.A. – Exploração e Produção
• Perícia Engenharia e Construção Ltda
• Petroborn Óleo e Gás S.A
• Petroil Óleo e Gás Ltda
• Petrosynergy Ltda
• Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda
• Recôncavo E&P S.A
• Santana Exploração e Produção de Óleo e Gás Ltda
• Ubuntu Engenharia e Serviços Ltda. – ME
• Vipetro Petróleo S.A

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