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Cidade turística de SP implanta taxa de preservação ambiental de até R$ 90 por veículo, com isenção para quem permanecer menos de 4 horas.
Desde 2018, Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, implantou a chamada Taxa de Preservação Ambiental (TPA), um mecanismo criado para compensar o impacto do turismo sobre a infraestrutura urbana e o meio ambiente. Agora, a cobrança entrou em nova fase: o sistema eletrônico de fiscalização está ativo e a permanência de veículos passa a ser monitorada por câmeras e leitura de placas.
A tarifa pode chegar a R$ 90 por veículo, variando de acordo com o porte (carros, vans, ônibus de turismo) e o tempo de permanência. A regra prevê ainda isenção para quem ficar menos de quatro horas na cidade, medida que busca não penalizar visitantes em trânsito rápido.
Como funciona a taxa de preservação em Ubatuba
A TPA de Ubatuba foi regulamentada por lei municipal e funciona de forma totalmente eletrônica. Assim que o veículo entra na cidade, a placa é registrada por câmeras e cruzada com a base de dados do sistema. Se não houver pagamento antecipado, a cobrança é gerada automaticamente.
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Os valores são calculados com base no tipo de veículo:
- Carros de passeio pagam a tarifa padrão, próxima de R$ 13 a R$ 14 por dia, mas o acumulado pode ultrapassar R$ 90 em estadias mais longas.
- Vans e micro-ônibus têm tarifas mais altas, já que transportam maior número de turistas.
- Ônibus de excursão chegam a pagar valores bem superiores, passando facilmente da casa das centenas de reais.
Esse modelo foi inspirado em experiências de outras cidades turísticas, como Fernando de Noronha, que já cobra taxa ambiental diária de visitantes há anos.
Objetivos da cobrança
Segundo a Prefeitura de Ubatuba, a finalidade da taxa é compensar os custos ambientais e urbanos gerados pelo turismo massivo.
Em alta temporada, a população da cidade praticamente triplica, pressionando serviços públicos como coleta de lixo, abastecimento de água, trânsito e saúde.
Os recursos arrecadados devem ser destinados a projetos de preservação ambiental, manutenção de praias e melhoria da infraestrutura. No entanto, há controvérsias sobre a destinação efetiva dos valores, e a Justiça chegou a suspender a autonomia da prefeitura para movimentar parte da arrecadação.
A polêmica entre moradores e turistas
A cobrança divide opiniões. De um lado, ambientalistas e parte da população local apoiam a taxa, argumentando que o turismo precisa pagar sua conta e que a medida ajuda a reduzir o excesso de veículos nos períodos de pico.
De outro, empresários do setor de turismo e visitantes criticam os valores, alegando que a medida pode afastar turistas de baixa renda e impactar pousadas, restaurantes e comércio local.
As discussões se intensificam em feriados prolongados, quando as filas de carros para entrar na cidade chegam a dezenas de quilômetros e o custo adicional é sentido de forma mais direta.
Comparação com outras cidades
Ubatuba não está sozinha nessa tendência.
- Fernando de Noronha (PE) já cobra taxa ambiental diária de mais de R$ 100 por visitante.
- Paraty (RJ) discute há anos formas de restringir o acesso de veículos ao centro histórico.
- Campos do Jordão (SP) aprovou projeto semelhante para instituir sua própria taxa de preservação ambiental voltada a veículos de turistas.
Essa onda de taxas ambientais indica que cada vez mais cidades brasileiras buscam alternativas para equilibrar turismo, preservação ambiental e finanças públicas.
A implantação da taxa em Ubatuba é um exemplo do dilema enfrentado por cidades turísticas: como conciliar preservação ambiental, qualidade de vida dos moradores e atração de visitantes?
A medida promete aumentar a arrecadação e reduzir os impactos negativos do turismo, mas traz também riscos de afastar parte do público. O precedente, no entanto, deve inspirar outras cidades a seguir o mesmo caminho.
E você, leitor: acha justo pagar uma taxa para visitar cidades turísticas, se o dinheiro for destinado a preservar praias, trilhas e infraestrutura local?
É uma vergonha como fica,quem é proprietário de imóvel,já paga um IPTU, dos mais caros de São Paulo, são prefeito do PL, partido do barriga podre, que quer taxar até pra frequentar praia, tinha que boicotar,prós comércio fechar as portas.