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Cataratas do Iguaçu seguem com propriedade do Paraná após decisão da Justiça. Disputa envolve União, Parque Nacional, turismo recorde e preservação ambiental
As Cataratas do Iguaçu sempre foram um dos destinos mais visitados do Brasil e chamam a atenção de turistas do mundo todo. Agora, além da beleza natural, o assunto também ganhou destaque nos tribunais, segundo uma matéria publicada.
O motivo? A confirmação de que o terreno onde elas estão localizadas permanece sob a propriedade do Estado do Paraná. Essa decisão foi reconhecida pela Justiça e trouxe novos capítulos em uma disputa que se arrasta há anos entre o governo paranaense e a União.
O tema vai além da questão legal. Ele envolve turismo, preservação ambiental, desenvolvimento econômico e até mesmo a forma como será feita a gestão desse patrimônio.
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Com números impressionantes de visitantes e importância direta para a economia regional, as Cataratas estão no centro de uma discussão que desperta curiosidade e interesse em todo o País.
Saiba como a Justiça chegou a essa decisão, o papel do Parque Nacional do Iguaçu, o impacto para o turismo e quais os próximos passos possíveis nessa disputa.
Justiça reconhece matrícula em nome do Paraná
A Cataratas do Iguaçu seguem oficialmente ligadas ao Paraná porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reconheceu como legítima a matrícula da área em nome do Estado. Esse reconhecimento ocorreu em fevereiro deste ano, após análise do processo.
Desde essa decisão, audiências de conciliação foram realizadas pelo Setor de Conciliações do TRF-4, com a participação do Estado e da União.
O objetivo era encontrar um entendimento definitivo sobre a gestão da área. No entanto, não houve avanço, já que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que representa o governo federal, não aceitou o acordo.
Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR), a ideia era construir uma divisão clara de responsabilidades na fiscalização e no monitoramento.
Porém, a União defende que discussões futuras devem ocorrer apenas em eventuais fases de cumprimento de decisão nos tribunais superiores.
Parque Nacional do Iguaçu e o território envolvido
O terreno das Cataratas do Iguaçu está inserido dentro do Parque Nacional do Iguaçu, área que possui cerca de 1.085 hectares.
Para facilitar a visualização, isso equivale a aproximadamente 1.520 campos de futebol. Esse espaço inclui não apenas as quedas d’água, mas também o famoso Hotel das Cataratas, conhecido por receber visitantes de diferentes partes do mundo.
A discussão jurídica, portanto, tem reflexo direto na administração desse território. O Paraná busca manter a legitimidade sobre a área, enquanto a União considera que se trata de um terreno devoluto federal.
O ponto principal dessa disputa é definir quem tem a responsabilidade legal de conduzir a preservação e a gestão turística do parque.
Vale lembrar que a origem dessa controvérsia remonta a 2018, quando a União entrou com ação pedindo o cancelamento da matrícula 35.598 do Cartório de Foz do Iguaçu. O argumento era de que o terreno pertencia à União.
O Estado, por sua vez, apresentou documentos que comprovam que a área foi concedida em 1910 pelo Ministério da Guerra a um particular, e adquirida pelo Paraná em 1919, com escritura devidamente registrada.
Turismo em alta e números recordes
As Cataratas do Iguaçu não são apenas um patrimônio natural. Elas representam também um dos motores do turismo nacional e internacional da região Sul do Brasil.
Para se ter uma ideia, em agosto deste ano, o Parque Nacional do Iguaçu registrou o maior volume mensal de visitantes de sua história: quase 156 mil turistas de 115 nacionalidades diferentes estiveram no local. Esse número superou o recorde anterior, registrado em 2019.
No acumulado do ano, o parque já recebeu 1,32 milhão de visitantes, o que representa um crescimento de 10,81% em relação ao mesmo período de 2024.
Entre os visitantes, não estão apenas estrangeiros. Brasileiros de todos os estados marcaram presença, reforçando a importância do parque para o turismo interno.
Esses números evidenciam como a definição da gestão do território tem impacto direto no setor turístico. O aumento de visitantes movimenta a economia local, gera empregos e fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional.
Ao mesmo tempo, amplia a necessidade de organização e fiscalização para garantir que a atividade turística ocorra em equilíbrio com a preservação ambiental.
Próximos passos na disputa entre União e Paraná
O futuro da propriedade do terreno das Cataratas do Iguaçu ainda pode ter novos capítulos. Apesar da vitória do Paraná no TRF-4, a União, representada pelo ICMBio, mantém a posição de contestar a decisão nos tribunais superiores. Isso significa que o processo judicial pode seguir adiante em novas instâncias.
Enquanto isso, o Paraná afirma que continuará defendendo a legitimidade da matrícula e busca uma solução que permita dar maior clareza à gestão.
A fala do procurador-geral do Estado, Luciano Borges, resume o cenário: houve abertura para diálogo, mas não houve consenso com o governo federal.
A discussão não se limita ao campo jurídico. O resultado desse embate também terá reflexos práticos na definição de responsabilidades sobre o monitoramento, fiscalização e até mesmo nas estratégias para manter o equilíbrio entre turismo e conservação ambiental no Parque Nacional do Iguaçu.
É preciso fazer uma parceria estratégica estado e federal ainda mais que as cataratas são estratégica e de interesse dos dois lados ainda mais que o Paraná é um ende federativo brasileiro responde a Brasília sede federal… Outro ponto importante é que encontra-se em cima de uma fronteira internacional e fica a cargo do Brasil da defesa nacional fazer a segurança exército aeronáutica e marinha. Então é uma situação difícil porque as fronteiras internacionais são competência do Brasil está escrito na constituição federal de 88