Câmara dos Deputados pede papel mais ativo do Governo para reduzir preços dos combustíveis da Petrobras e propõe MPs contra estatal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniu com representantes do órgão para pedir papel mais ativo do Governo contra os altos preços dos combustíveis e sugere aplicação de MPs contra a Petrobras para isso acontecer.

Durante a última segunda-feira, (20/06), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu líderes dos partidos governistas e de oposição para discutir os altos preços dos combustíveis cobrados pela Petrobras atualmente. Além disso, o executivo também pediu um papel mais ativo do Governo Federal e sugeriu a aplicação de Medidas Provisórias, as chamadas MPs, contra a estatal para mudar a política de preços atual da empresa.

Política de preços dos combustíveis da Petrobras é criticada pela Câmara dos Deputados, que sugere aplicação de MPs para conter cenário atual no Brasil

Após mais um aumento nos preços dos combustíveis realizado pela Petrobras durante a última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, agora discute a necessidade de um posicionamento mais rígido do Governo Federal para manter os valores dos recursos.

Isso, pois o governo Bolsonaro não tem tomado medidas necessárias para conter os avanços no aumento dos preços, realizados constantemente durante os últimos meses pela estatal. 

E, embora a reunião com os representantes dos partidos opositores e de base tenha sido inconclusiva na Câmara dos Deputados, o presidente do órgão solicitou medidas necessárias do Governo. Para isso, Arthur Lira defendeu a adoção de MPs para mudar a política de preços da empresa, acabar com a preferência da companhia nos leilões do pré-sal e alterar as regras para composição dos conselhos de administração previstas na Lei das Estatais.

Todas essas medidas poderiam contribuir para que a estatal não continue a aumentar os preços dos combustíveis no Brasil, prejudicando o consumidor final. 

Outra ideia colocada para discussão com os representantes da Câmara dos Deputados foi o aumento dos impostos sobre o setor de petróleo e gás natural no Brasil, mas a ideia foi deixada de lado pelos representantes.

Agora, novas reuniões serão realizadas para debater o tema, segundo Vinícius Carvalho (SP) que afirmou: “Amanhã [hoje] acontecerá outra reunião com técnicos do governo e líder do governo para avaliar a medida legislativa mais eficaz”. Lira segue otimista quanto aos encontros e ressaltou: “Há sentimento quase que unânime de todos os líderes de que o Ministério da Economia e o governo federal tem que ter atuação mais direta”.

Além de MPs sugeridas pela Câmara dos Deputados, Governo Federal estuda novas medidas para controlar a alta nos preços dos combustíveis causada pela estatal

Embora a sugestão de Arthur Lira sobre a utilização de MPs para realizar um controle interno na Petrobras e impedir a tomada de novas decisões que acarretem aumento dos preços dos combustíveis, essa parece uma medida não tão eficiente a longo prazo.

Para isso, o Governo Federal estuda, com a Câmara dos Deputados, a tomada de novas decisões que possam controlar essa crescente nos valores desses recursos no Brasil. 

E, dentre as alternativas estudadas pelo governo, a principal atualmente é a diluição da participação da União na estatal por meio da privatização da Petrobras. Assim, o Executivo avalia propor a conversão das ações preferenciais da estatal em ordinárias e, dessa forma, a União deixaria de ser controladora da empresa. Dessa forma, a empresa seria controlada totalmente pela iniciativa privada, o que, segundo os representantes do governo, poderia causar uma estabilização nos preços dos combustíveis. 

Agora, Arthur Lira e a Câmara dos Deputados aguardam novas reuniões com os representantes do governo para possíveis conclusões em relação ao que será feito para contornar a situação crítica que o Brasil enfrenta atualmente quanto aos preços dos combustíveis.